A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC/RN) oficializou, nesta quinta-feira (3), a criação do programa “Caminhos de Aprendizagens: Avexadas para Aprender”, uma iniciativa estratégica voltada ao enfrentamento da distorção idade-série no Ensino Fundamental. A proposta visa oferecer aos estudantes com atraso escolar significativo a chance de retomar sua trajetória educacional com mais equidade e melhores condições de aprendizagem.
O programa, instituído por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado, será implementado tanto na rede estadual quanto nas redes municipais de ensino do Rio Grande do Norte, a partir de uma articulação com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/RN). A meta é clara: reduzir os altos índices de defasagem entre idade e série, um dos principais obstáculos para a aprendizagem efetiva no ciclo fundamental e um desafio diretamente ligado às metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE).
A estrutura do “Avexadas para Aprender” se apoia na criação de turmas de correção de fluxo escolar, compostas por estudantes que estejam com dois ou mais anos de atraso em relação à idade esperada para o ano escolar frequentado. As turmas serão organizadas com um máximo de 25 alunos e divididas em dois grupos: a Turma I, para alunos oriundos dos 6º e 7º anos, e a Turma II, para os que estão nos 8º e 9º anos. Esse arranjo visa facilitar o desenvolvimento de práticas pedagógicas mais adequadas ao perfil e às necessidades dos estudantes.
O currículo das turmas será construído de maneira integrada, com ênfase em leitura, escrita, oralidade e uso de tecnologias, contemplando também as especificidades culturais do Rio Grande do Norte. A proposta pedagógica será orientada por um planejamento centrado em competências e habilidades essenciais, alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao Documento Curricular do Estado. A ideia é que os estudantes avancem não apenas em conteúdos, mas desenvolvam autonomia e senso de pertencimento ao ambiente escolar.
Outro ponto fundamental da política é a atuação do Professor Referência. Esse profissional terá papel central no acompanhamento dos alunos, articulando o diálogo entre a escola e as famílias, além de promover ações de acolhimento e suporte no cotidiano escolar. O objetivo é fortalecer os vínculos dentro da comunidade educativa e garantir que nenhum estudante fique para trás.
A avaliação dos alunos ocorrerá de forma contínua e processual, com participação ativa dos Conselhos de Classe. Para aprovação, o estudante deverá alcançar pelo menos 75% de frequência e demonstrar avanços nas competências previstas no plano pedagógico. Aqueles que concluírem a Turma I com êxito poderão ser encaminhados à Turma II ou, a depender do desempenho, inseridos diretamente nos 8º ou 9º anos regulares do Ensino Fundamental, promovendo assim a reintegração ao fluxo escolar adequado.
A portaria já está em vigor e retroage seus efeitos ao Parecer nº 04/2022 do Conselho Estadual de Educação, que trata da regularização de trajetórias escolares e flexibilizações pedagógicas em decorrência dos impactos da pandemia e outros fatores históricos de desigualdade no ensino.
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