Prefeitura de Maceió anuncia retorno do transporte escolar para estudantes da rede pública municipal

A Prefeitura de Maceió anunciou, no começo da noite desta sexta-feira (21), o retorno do transporte escolar para os estudantes da rede pública municipal. O serviço estava temporariamente suspenso devido ao encerramento do contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a empresa prestadora de transporte, após denúncias de falta de segurança e péssimas condições dos veículos. 

Em nota (veja abaixo), a Semed informou que o serviço será retomado a partir desta segunda-feira (24) e vai oferecer seguranças aos alunos. A Secretaria ainda destacou que a licitação para contratar uma nova empresa prestadora do serviço está avançada.

“O transporte escolar para os estudantes da rede pública municipal de Maceió volta a funcionar normalmente a partir desta segunda (24) pela manhã, com segurança aos alunos. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) destaca que a licitação para nova contratação dos serviços está avançada, com o edital publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 21. A Prefeitura está trabalhando para entregar a Maceió a melhor e mais moderna frota escolar do Nordeste”

Justiça suspendeu transporte escolar municipal após liminar do MPE e DPE

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) conseguiram, por meio de decisão judicial, a suspensão do serviço prestado pela empresa Localine, responsável pelo transporte escolar em Maceió, devido aos riscos apresentados pelos veículos aos alunos que utilizam para o serviço. No processo, as instituições destacaram diversas denúncias recebidas sobre veículos da empresa transportando alunos sem atender às normas mínimas de segurança.

A liminar, concedida nessa quinta-feira, 20, proibia a circulação dos veículos até que a Prefeitura de Maceió apresente um relatório de fiscalização, conforme exigido pelo Código de Trânsito Brasileiro. A decisão também determinou que a Prefeitura ajuste o calendário escolar, se necessário, para minimizar o impacto aos alunos da rede pública.