O Brasil registrou em cartório o nascimento de quase todas as crianças de até cinco anos de idade em 2022, de acordo com o resultado do Censo de 2022 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (8). Nesse percentual, o Rio Grande do Norte possui 49 municípios com 100% de crianças de até 5 anos registradas em cartório, sendo o maior percentual do nordeste e o 4º maior percentual no Brasil, ficando atrás do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais.
O estado potiguar, ao todo, possui 99,53% das crianças de até 5 anos de idade com registros no cartório, ou 244,469 do total da população. No entanto, o RN tem ainda 1.182 dessas crianças, sem registros de nascimento até o ano de 2022, deixando o estado com o segundo menor percentual do nordeste, ficando somente atrás da Paraíba.
Esse número também representa um aumento de 1,28% de registros no estado no Censo de 2022 comparando com o Censo de 2010, quando o RN tinha 98,24% de crianças de até 5 anos com registros. No Censo 2022, o tema do registro de nascimento foi tratado com algumas alterações quando comparado ao Censo 2010. A faixa etária de interesse, por exemplo, foi reduzida de pessoas com até 10 anos de idade para pessoas com até 5 anos de idade e identificou aquelas que os nascimentos tinham sido registrados em cartórios de registro civil.
Em relação à raça e cor, segundo o IBGE, os resultados do Rio Grande do Norte são semelhantes ao do país, com a população indígena com o menor percentual de registro: 95,3%. Outros registros são de pardos (99,5%), amarela (100%), preta (99,4%) e branca (99,5%). Confira os dados completos aqui.
Municípios com maiores e menores taxas de registros
Dos 167 municípios potiguares, 49 apresentaram 100% da população de até 5 anos de idade registrados em cartórios, o que representa 29,3% de todo o estado. As quase 50 cidades foram:
- Água Nova
- Antônio Martins
- Barcelona
- Bento Fernandes
- Boa Saúde
- Bodó
- Bom Jesus
- Caiçara do Rio do Vento
- Campo Redondo
- Coronel Ezequiel
- Coronel João Pessoa
- Encanto
- Equador
- Felipe Guerra
- Fernando Pedrosa
- Francisco Dantas
- Frutuoso Gomes
- Ipueira
- Itajá
- Japi
- Jardim do Seridó
- Lagoa de Velhos
- Lajes Pintadas
- Messias Targino
- Olho D’Água do Borges
- Ouro Branco
- Paraná
- Paraú
- Pedra Preta
- Pilões
- Rafael Fernandes
- Riacho de Santana
- Riachuelo
- Rodolfo Fernandes
- Rui Barbosa
- Santana do Seridó
- São Bento do Norte
- São Bento do Trairi
- São João do Sabugi
- São José do Seridó
- São Rafael
- Senador Georgino Avelino
- Serrinha dos Pintos
- Severiano Melo
- Sítio Novo
- Triunfo Potiguar
- Umarizal
- Venha-Ver
- Viçosa
Nas duas maiores cidades do estado o percentual foi similar. Natal apresentou 99,34%, ou 51.021, e Mossoró 99,62% ou 18.884 pessoas. Já os 10 municípios com as taxas índices mais baixos foram:
- Serra Caiada – 97,57%
- Maxaranguape – 97,93%
- Santo Antônio – 98,34%
- Brejinho – 99,55%
- Canguaretama – 99,69%
- Baia Formosa – 98,76%
- Taipu – 98,84%
- Rio do Fogo – 98,85%
- Almino Afonso – 99,90%
- Lagoa de Velhos – 99,96%
Registro
O registro de nascimento é o primeiro documento civil que oficializa a existência do indivíduo e funciona como a identidade formal do cidadão. Ela permite o acesso a serviços sociais básicos como garantir as primeiras vacinas; a matrícula em escolas ou creches, e os auxílios sociais.
Esse registro civil é gratuito e precisa ser feito em até 15 dias, conforme a legislação. Em locais distantes mais de 30 quilômetros da sede do cartório, o prazo para registro é ampliado em até três meses. Já quando os pais da criança são casados, não existe necessidade de comparecimento de ambos ao cartório, bastando só a apresentação da certidão de casamento para que o registro seja feito em nome dos dois. Quando os pais não são casados, é preciso o comparecimento de ambos para que o registro seja realizado.
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