RN é o estado do Nordeste com mais crianças com registro de nascimento

O Brasil registrou em cartório o nascimento de quase todas as crianças de até cinco anos de idade em 2022, de acordo com o resultado do Censo de 2022 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (8). Nesse percentual, o Rio Grande do Norte possui 49 municípios com 100% de crianças de até 5 anos registradas em cartório, sendo o maior percentual do nordeste e o 4º maior percentual no Brasil, ficando atrás do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais.

O estado potiguar, ao todo, possui 99,53% das crianças de até 5 anos de idade com registros no cartório, ou 244,469 do total da população. No entanto, o RN tem ainda 1.182 dessas crianças, sem registros de nascimento até o ano de 2022, deixando o estado com o segundo menor percentual do nordeste, ficando somente atrás da Paraíba.

Esse número também representa um aumento de 1,28% de registros no estado no Censo de 2022 comparando com o Censo de 2010, quando o RN tinha 98,24% de crianças de até 5 anos com registros. No Censo 2022, o tema do registro de nascimento foi tratado com algumas alterações quando comparado ao Censo 2010. A faixa etária de interesse, por exemplo, foi reduzida de pessoas com até 10 anos de idade para pessoas com até 5 anos de idade e identificou aquelas que os nascimentos tinham sido registrados em cartórios de registro civil.

Em relação à raça e cor, segundo o IBGE, os resultados do Rio Grande do Norte são semelhantes ao do país, com a população indígena com o menor percentual de registro: 95,3%. Outros registros são de pardos (99,5%), amarela (100%), preta (99,4%) e branca (99,5%). Confira os dados completos aqui.

Municípios com maiores e menores taxas de registros

Dos 167 municípios potiguares, 49 apresentaram 100% da população de até 5 anos de idade registrados em cartórios, o que representa 29,3% de todo o estado. As quase 50 cidades foram:

• Água Nova
• Antônio Martins
• Barcelona
• Bento Fernandes
• Boa Saúde
• Bodó
• Bom Jesus
• Caiçara do Rio do Vento
• Campo Redondo
• Coronel Ezequiel
• Coronel João Pessoa
• Encanto
• Equador
• Felipe Guerra
• Fernando Pedrosa
• Francisco Dantas
• Frutuoso Gomes
• Ipueira
• Itajá
• Japi
• Jardim do Seridó
• Lagoa de Velhos
• Lajes Pintadas
• Messias Targino
• Olho D’Água do Borges
• Ouro Branco
• Paraná
• Paraú
• Pedra Preta
• Pilões
• Rafael Fernandes
• Riacho de Santana
• Riachuelo
• Rodolfo Fernandes
• Rui Barbosa
• Santana do Seridó
• São Bento do Norte
• São Bento do Trairi
• São João do Sabugi
• São José do Seridó
• São Rafael
• Senador Georgino Avelino
• Serrinha dos Pintos
• Severiano Melo
• Sítio Novo
• Triunfo Potiguar
• Umarizal
• Venha-Ver
• Viçosa

Nas duas maiores cidades do estado o percentual foi similar. Natal apresentou 99,34%, ou 51.021, e Mossoró 99,62% ou 18.884 pessoas. Já os 10 municípios com as taxas índices mais baixos foram:  

• Serra Caiada – 97,57%
• Maxaranguape – 97,93%
• Santo Antônio – 98,34%
• Brejinho – 99,55%
• Canguaretama – 99,69%
• Baia Formosa – 98,76%
• Taipu – 98,84%
• Rio do Fogo – 98,85%
• Almino Afonso – 99,90%
• Lagoa de Velhos – 99,96%

Registro

O registro de nascimento é o primeiro documento civil que oficializa a existência do indivíduo e funciona como a identidade formal do cidadão. Ela permite o acesso a serviços sociais básicos como garantir as primeiras vacinas; a matrícula em escolas ou creches, e os auxílios sociais.

Esse registro civil é gratuito e precisa ser feito em até 15 dias, conforme a legislação. Em locais distantes mais de 30 quilômetros da sede do cartório, o prazo para registro é ampliado em até três meses. Já quando os pais da criança são casados, não existe necessidade de comparecimento de ambos ao cartório, bastando só a apresentação da certidão de casamento para que o registro seja feito em nome dos dois. Quando os pais não são casados, é preciso  o comparecimento de ambos para que o registro seja realizado.

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