Evento da OAB Paranaguá e Comissão de Direito Ambiental aborda licenciamento e desenvolvimento sustentável

Nos dias 6 e 7 de agosto (terça e quarta-feira), às 19h, a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Paranaguá (OAB Paranaguá), junto à Comissão de Direito Ambiental – Subseção de Paranaguá, realizará um evento gratuito com o tema “Licenciamento Ambiental: Lei da Mata Atlântica, Código Florestal e o Decreto do Eixo Modal”. Em dois dias, a mesa redonda contará com a mediação do advogado Dr. Gabriel Cardoso Galli, presidente da Comissão de Direito Ambiental, com a presença de juristas, engenheiros ambientais e engenheiros florestais, para discutir o tema que possui relação direta com o desenvolvimento sustentável de Paranaguá e do litoral do Paraná, algo que ocorrerá na sede da OAB Paranaguá e também terá transmissão on-line.

A palestra da terça-feira, 6, será com o juiz de Direito da  1.ª Vara Criminal da Comarca de Paranaguá, Dr. Leonardo Marcelo Mounic Lago, enquanto na quarta-feira, 7, as palestras serão do Dr. Alexandre Burmann, advogado e especialista em Direito Ambiental atuante no Rio Grande do Sul, e do engenheiro ambiental e chefe do Instituto Água e Terra (Escritório Regional de Paranaguá), Altamir Hacke. O evento terá uma mesa composta pelas advogadas Carolina Martins Pedrol, Flávia Garcia Q. Hacke e o engenheiro florestal do IAT, Leandro Duarte. 

Com doutorado em Direito pela Universidad Nacional de Córdoba e mestre em Direito Empresarial e Agronegócio pela FIEP, sendo também mestre em Ética e Política pela UFPR, Gabriel Galli, que é especialista em Direito Ambiental e Agronegócio também pela UFPR, destacou a importância do evento, reforçando a importância do desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental, com difusão do conhecimento jurídico e ambiental, com soluções integradas e eficientes às empresas do setor agroportuário. “O evento é aberto ao público e gratuito. Neste ano estamos solicitando o preenchimento de inscrição através apenas para controle dos  certificados de horas e para o sorteio que será realizado. Inscrições podem ser feitas neste link“, explica. 

“O principal intuito é a conscientização dos advogados, engenheiros, técnicos, empreendedores e público em geral, para que saibam da necessidade de solicitação de licença ambiental para utilizarem a sua área localizada em mata atlântica ou outro tipo de bioma de preservação ambiental. Com isso evita-se a supressão ilegal, que muitas vezes é por desconhecimento da legislação”, afirma Galli. De acordo com o jurista, a mesa redonda trará experiência e conhecimento profundo sobre as matérias abordadas “que serão compartilhadas com todos os profissionais para melhoria do atendimento das demandas ambientais”, completa.

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OAB Paranaguá

O presidente da OAB Paranaguá, advogado Dr. José Antonio Schuller da Cruz, destacou a importância do evento do ponto de vista jurídico e com viés sustentável e com foco no desenvolvimento local. “É com grande entusiasmo que realizamos esse evento, organizado pela nossa Comissão de Direito Ambiental. O licenciamento ambiental é um tema crucial para a nossa realidade, seja porque se trata de uma medida de segurança ambiental, seja pelo contexto da região de Mata Atlântica em que estamos inseridos. A OAB, portanto, cumpre seu papel de fomentar o debate de ideias com renomados palestrantes, para que tenhamos soluções inteligentes visando o desenvolvimento sustentável em conformidade com a legislação ambiental vigente”, completa.

Canal de WhatsApp e transmissão on-line

“Convidamos toda a comunidade para participar do evento: ‘Licenciamento Ambiental: Lei da Mata Atlântica, Código Florestal e o Decreto do Eixo Modal’, que será um espaço fundamental para aprimorar seu conhecimento e expandir seu networking profissional. Entendemos que a sua agenda pode estar ocupada, mas participar deste evento é uma oportunidade única para se atualizar sobre temas cruciais do Direito Ambiental, além de estabelecer conexões valiosas no meio profissional. Não perca essa chance de ampliar seu conhecimento e sua rede de contatos. Esperamos por você”, finaliza Dr. Gabriel Galli.

O evento conta com um canal de WhatsApp para informações sobre a mesa redonda com o nome “MESA REDONDA: LICENCIAMENTO AMBIENTAL #2”. Além disso, o evento deverá ser transmitido pelo canal de Youtube da OAB Paranaguá.