A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) dá mais um passo significativo em direção à transparência e à participação cidadã com o lançamento da nova versão do “Manual de Processo Legislativo”. A publicação abrangente, em suas 191 páginas, atua como um guia completo e acessível sobre o funcionamento interno da Casa do Povo, aproximando o cidadão do cotidiano do Poder Legislativo.
Elaborado pela Diretoria Legislativa, em colaboração com a Procuradoria Legislativa, o manual transcende a função de mero informativo. Ele se apresenta como um instrumento de capacitação, buscando aprimorar a transparência e a eficiência do processo legislativo e, crucialmente, fortalecer a conexão entre a ALRN e a sociedade.
Nesse sentido, seu público-alvo é amplo e diversificado, incluindo não apenas os atores diretamente envolvidos na atividade legislativa, como parlamentares e servidores, mas também cada cidadão do Rio Grande do Norte, que passa a ter ao seu alcance as ferramentas para compreender e acompanhar o trabalho de seus representantes.
A obra realiza uma imersão completa nas diversas etapas e nuances do processo legislativo, guiando o leitor desde as disposições gerais do Regimento Interno da ALRN até os pormenores da tramitação de proposições.
São abordados temas cruciais para a compreensão do funcionamento da Casa, como a competência e a estrutura parlamentar, as fases do processo legislativo em suas diferentes modalidades, as diversas espécies normativas (Proposta de Emenda Constitucional, Projeto de Lei, Projeto de Resolução, entre outras), os regimes de tramitação (urgência, prioridade, ordinário e especial) e o funcionamento das Comissões e das Sessões Plenárias.
Reconhecendo a complexidade da linguagem jurídica, a publicação se preocupa em facilitar a assimilação do conteúdo, incluindo um glossário com a definição dos termos técnicos mais utilizados no contexto legislativo. Além disso, disponibiliza o próprio Regimento Interno da ALRN, permitindo ao leitor consultar diretamente as normas que regem o trabalho dos parlamentares e o funcionamento da Casa.
A iniciativa da ALRN em produzir e divulgar o manual reflete o compromisso da instituição em fortalecer os laços com a sociedade, incentivando a participação cidadã e o controle social sobre as atividades legislativas. Conforme salienta o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a obra tem o papel fundamental de “entregar ao povo a transparência, a eficiência e a qualidade no Legislativo”, demonstrando o empenho em prestar contas de suas ações e em promover um ambiente de diálogo aberto e construtivo.
O conteúdo foi produzido por um Grupo de Trabalho multidisciplinar formado por servidores da Casa Legislativa, sob a supervisão de César Augusto da Costa Rocha (chefe da Procuradoria Legislativa), Marília Araújo Rocha (diretora de Comunicação Institucional) e Tatiana Mendes Cunha (diretora legislativa).
O grupo de autores é composto por Amanda Alves Miranda de Souza, Brenda Raphaela de Azevedo Mascena França, Cynthia Gabrielle de Oliveira Gomes Pereira, Ely Gabriela Martins Rossiter, Gustavo de Lima Brito, Klauss Bruno Brand Nardy, Luciano Oliveira de Faria, Luighi Ferrer Rocha Bezerra e Sâmya Aby Faraj Linhares Bastos.
Para garantir o alcance do público mais amplo possível, o manual está disponível em versão digital (www.al.rn.leg.br). A estratégia multimídia visa democratizar o acesso à informação, permitindo que diferentes segmentos da sociedade possam se apropriar do conhecimento sobre o processo legislativo.
“Acreditamos que este manual pode cumprir um papel relevante na formação cidadã, tornando mais claras as regras do jogo democrático e estimulando a participação social”, avalia a diretora legislativa da Casa, Tatiana Mendes Cunha.
Com o lançamento do documento, o Legislativo potiguar reafirma seu papel como um espaço aberto ao diálogo, à participação e à construção coletiva de um futuro melhor para o Rio Grande do Norte. A iniciativa representa um avanço significativo no fortalecimento da democracia e no estreitamento dos laços entre o Poder Legislativo e a sociedade norte-rio-grandense.
