O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, completa nesta segunda-feira 12 vinte dias afastado do cargo por decisão judicial, após ser alvo de operação da Polícia Federal (PF). A investigação apura possíveis omissões na fiscalização de descontos ilegais realizados por associações em contracheques de aposentados e pensionistas.
Em entrevista exclusiva à CNN Brasil, Stefanutto afirmou ter sido surpreendido pela operação e que nunca havia enfrentado situação semelhante em sua trajetória como servidor público. Ele também negou qualquer envolvimento com as fraudes apontadas pela PF e disse ter atuado para aumentar a segurança dos beneficiários do INSS durante sua gestão.
A Polícia Federal sustenta que o então presidente foi omisso ao permitir, sem fiscalização rigorosa, que associações descontassem indevidamente valores de aposentados. A arrecadação dessas entidades teria alcançado R$ 6,3 bilhões. Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em seu apartamento, em Brasília, e em sua sala na sede do INSS.
Stefanutto declarou que nenhum novo Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi firmado durante seu mandato e que a gestão apenas administrou convênios herdados de administrações anteriores. Segundo ele, o aumento no número de associados registrados por essas entidades não configura, por si só, uma irregularidade.
“Determinei a suspensão temporária de repasses até que as entidades comprovassem que os descontos eram autorizados pelos segurados”, afirmou. Ele também destacou a implantação de medidas como auditorias internas, exigência de biometria e a publicação da Instrução Normativa nº 162, que reforça critérios de segurança para a adesão dos aposentados.
As anotações apreendidas pela PF durante a operação, como “5% Stefa” e “CNPS – 150.000.000”, foram comentadas por Stefanutto. Ele negou qualquer irregularidade e disse que a menção aos R$ 150 milhões se refere a uma proposta de reforço orçamentário para o INSS — que, segundo ele, nunca foi efetivada. Sobre a citação de porcentagem ligada a seu nome e ao de um lobista, afirmou não poder comentar porque ainda não teve acesso ao conteúdo.
O ex-presidente destacou que sua gestão priorizou o combate às fraudes e que encaminhou denúncias à Polícia Federal, à Polícia Civil e à Controladoria-Geral da União (CGU). “Todas as medidas cabíveis foram adotadas dentro dos limites da lei. Sempre atuei de forma técnica e transparente”, disse.
A Polícia Federal iniciou, nesta semana, a perícia nos dados contidos no disco rígido apreendido na sede do INSS, que pertencia ao ex-presidente. De acordo com o relatório da PF, os dados foram copiados integralmente para análise.
Stefanutto reafirma que confia na investigação e acredita que sua inocência será comprovada ao final do processo. “Toda investigação séria deve ser incentivada. É assim que se fortalecem as instituições e se afastam os malfeitores”, concluiu.
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