Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, os quilombolas estão presentes em 53, sendo que dez cidades se destacaram pela maior concentração: Ceará-Mirim (2.071 pessoas), Macaíba (1.454), Portalegre (1.399), Lagoa Nova (1.345) e Touros (1.302). Parnamirim, Natal, Luís Gomes, Bom Jesus e Arês completam a lista com mais de 950 pessoas quilombolas em cada município. Os dados foram divulgados nesta sexta (09) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir do Censo de 2022.
No Rio Grande do Norte, enquanto 3.450 quilombolas residiam em seus territórios, 18.921 viviam fora desses espaços, o equivalente a 84,6%. No Nordeste essa tendência se repete com 90,2% dos quilombolas vivendo fora de seus territórios, assim como no Brasil (87,4%).
Outro padrão observado é que a maioria dos quilombolas vive em áreas rurais. Uma tendência que se repete no Brasil, no Nordeste e no Rio Grande do Norte, onde dos 22.371 quilombolas recenseados, 15.467 estavam em domicílios rurais e apenas 6.904 em urbanos.
“Essa predominância dos quilombolas em áreas rurais e muito resultado do contexto histórico. Quando houve a libertação das pessoas escravizadas, não chegaram políticas públicas, inclusive, a Lei de Terras daquela época disse que só poderia comprar terras quem tivesse dinheiro, como as pessoas que estavam sendo libertadas não tinham acesso a nada…educação, terra… eles começaram a ir para locais mais distantes”, explica Aércio Gomes, subcoordenador de Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh).
Como exemplo, Aércio cita a história da cidade de Portalegre, a terceira com maior concentração de quilombolas no Rio Grande do Norte.
“Eles eram escravos das fazendas de Apodi e quando fugiam, iam para o canto mais alto que era a Serra de Portalegre e lá se concentravam para evitar a volta ara a fazenda, iam para locais distantes, de mata…que no futuro se tornaram zonas rurais. Além disso, esses locais também eram usados para plantar e colher o próprio alimento. A monarquia da época não deu acesso a políticas públicas como dava aos imigrantes alemães, espanhóis, portugueses, os europeus que vinham de fora ganhavam terra no Brasil, mas enquanto quilombolas e remanescentes de escravos não ganhávamos e íamos para locais mais distantes”, detalha.
Por idade
A população quilombola no RN tem um perfil mais jovem em comparação à população geral do estado. As maiores diferenças percentuais ocorreram entre os grupos de 15 a 19 anos (1,40 p.p.), 10 a 14 anos (1,27 p.p.) e 5 a 9 anos (0,83 p.p.), indicando predominância de crianças e adolescentes. Já entre a população acima dos 50 anos, o percentual de quilombolas é menor, diminuindo progressivamente conforme a idade vai avançando.
“Essas pessoas não têm condições de manter uma alimentação saudável e isso leva à morte mais cedo por causa da hipertensão, diabetes… são doenças que matam silenciosamente. Se você for hoje a uma comunidade quilombola, as pessoas estarão comendo o que é mais barato, que é o enlatado, a salsicha… muito disso tem relação com a condição social de extrema pobreza”, avalia Gomes.
Água
Os dados do IBGE também revelam a desigualdade de acesso à água. No Brasil, 94,56% dos domicílios dispunham de abastecimento por rede geral ou outra forma canalizada até o interior da casa. Já entre os quilombolas, esse percentual fica em 72,26%. No Nordeste, os valores foram ainda menores: 86,57% para a população geral e 66,74% para a quilombola. No Rio Grande do Norte, a população geral teve acesso em 89,76% dos domicílios, enquanto entre os quilombolas o índice foi de 68,14%.
“Isso melhorou depois das políticas públicas de 2002 do governo Lula. Já foi mais difícil em outras épocas. Hoje há cisternas, açudes e encanamentos para as comunidades quilombolas, mesmo assim, é uma das principais dificuldades porque depende do inverno. Quando temos um inverno bom, que as cisternas pegam água, os açudes enchem, que tem água nas represas, as comunidades quilombolas vivem bem. Mas, quando há seca, não há outra possibilidade que não seja carro-pipa. Falta política pública que estude uma forma de levar água a essas comunidades sem depender apenas do inverno. O Rio São Francisco ainda não passa por todas as comunidades. É muito difícil você ver os quintais de uma comunidade quilombola cheia devido à escassez de água”, lamenta Aércio Gomes.
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