A Prefeitura do Natal deu início ao processo de concessão do Complexo Turístico da Redinha, na Zona Norte, com duas empresas interessadas em elaborar os estudos técnico-financeiros, jurídicos e ambientais que embasarão o processo de concessão. A informação foi confirmada pelo secretário de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação, Arthur Dutra.
“O Complexo Turístico da Redinha é um equipamento de um valor estratégico imenso”, afirmou Dutra, em entrevista à 96 FM nesta sexta-feira 2. Segundo ele, o objetivo é que uma empresa administre o espaço.
Segundo o edital, a elaboração dos estudos deve abranger uma modelagem jurídica com sugestão de uma estrutura de contrato apontando as responsabilidades do futuro concessionário e do Município. O trabalho também tem que apresentar um modelo técnico-operacional explicitando a estrutura atual e sugerindo melhorias. Por fim, deve fazer parte do documento, um modelo financeiro, sugerindo investimentos e apontando receitas projetadas, assim como a viabilidade do projeto.
Duas empresas apresentaram pedido de habilitação para realizar os estudos. Agora, está sendo realizada a análise da documentação para verificar se ambas preenchem os requisitos fixados. Após essa fase, as empresas que forem habilitadas terão 60 dias para apresentar os estudos completos, conforme Arthur Dutra.
Sobre outros projetos, Dutra explicou que a Secretaria tem um portfólio voltado à educação, mas que a aplicação depende de decisão política. “A saúde a gente não foi demandado ainda pela prefeitura. A gente vem estudando algumas iniciativas na área da educação. É um portfólio bem interessante, bem extenso até. Só que aí vai para o juízo político do prefeito”, declarou.
O secretário também confirmou que os projetos estão restritos aos equipamentos municipais, descartando articulações com esferas estadual ou federal.
Complexo Turístico da Redinha
O equipamento ocupa uma área de 16.580,60m² e recebeu um investimento da Prefeitura de cerca de R$ 30 milhões. O Mercado da Redinha ganhou espaço para a montagem de sete restaurantes e 33 boxes de venda, além de um deck panorâmico com vista para o Rio Potengi e para o mar.
Todo entorno do local também recebeu investimentos municipais, com obras importantes de mobilidade urbana, modernização do mobiliário e iluminação pública em LED, entre outras obras importantes para a valorização do turismo na Zona Norte da capital potiguar.
Lei de PPPs de Natal será atualizada para impulsionar concessões, diz secretário
Arthur Dutra informou ainda que a Prefeitura concluiu a atualização da lei municipal de PPPs, em vigor desde 2011. “Paulinho Freire enviou para a Câmara o projeto de lei da nova lei municipal de PPPs. Temos uma atualização. A gente tem uma lei de 2011 que ao longo desse tempo ficou desatualizada em razão do amadurecimento do Brasil nessa área de PPPs e concessões”, disse.
A nova proposta foi construída com apoio da Federação das Indústrias do RN (Fiern) e da Procuradoria Geral do Município (PGM). “O prefeito mandou para a Câmara. E na próxima semana já teremos provavelmente o trânsito dessa lei, para dar um resguardo jurídico para esse programa de PPPs que o prefeito Paulinho Freire quer colocar em prática nos próximos quatro anos.”
