Comissão Nacional volta a atuar; RN tem papel estratégico na defesa da Caatinga

No Dia Nacional da Caatinga, celebrado nesta segunda (28), o governo federal anunciou a retomada da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, que havia sido criada em 2008, mas teve os trabalhos encerrados após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT).

Em abril, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) havia anunciado a criação do Fundo Caatinga, ainda sem valores definidos, com o objetivo de combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas da vegetação. Já nesta segunda, o ministério anunciou uma série de medidas para preservação da Caatinga que representam um investimento de cerca de R$ 90 milhões.

Entre as iniciativas está o Conecta Caatinga e o Áreas Protegidas da Caatinga (Arca). O Conecta deve começar no segundo semestre e durar cinco anos. O propósito é promover a biodiversidade e ajudar na mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Para o Conecta há previsão de aporte no valor de R$ 34,1 milhões, do Fundo Global para o Meio Ambiente.

Já o Arca será implementado em nove unidades de conservação, entre federais e estaduais, com investimento previsto de R$ 55,7 milhões, do Fundo do Marco Global para a Biodiversidade. O foco é a conservação de espécies ameaçadas de extinção, além de promover o envolvimento de povos e comunidades tradicionais e a gestão do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) no bioma. 

Outra ação importante para proteger nosso bioma é a Política Nacional de Recuperação da Vegetação da Caatinga (PL 1990/2024), que sou relator na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal. São centenas de espécies endêmicas (só existem na Caatinga), que compõem uma biodiversidade única e que estão em risco devido ao agravamento das mudanças climáticas. Esse projeto de lei busca criar mecanismos para impulsionar a recuperação da Caatinga, com foco na geração de emprego e renda, fortalecimento da segurança hídrica e alimentar”, detalha o deputado federal Fernando Mineiro (PT), que é relator da Política Nacional da Caatinga, autor da Política Estadual de Combate à Desertificação e titular da Subcomissão da Caatinga na Câmara.

A Caatinga, que corre risco de virar deserto com o avanço das mudanças climáticas, é o único bioma que existe apenas no Brasil, ocupando cerca de 10% do território nacional. Ela impacta a vida de quase 30 milhões de pessoas em nove estados: Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Alagoas, Pernambuco, Sergipe e Bahia, além da área ao norte de Minas Gerais.

Pouca água

A Caatinga se caracteriza pela vegetação adaptada a pouca água, como cactos e suculentas, além de animais, como répteis, aves e mamíferos.

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