Tornou-se praxe na política brasileira – e Alagoas está incluída nessa prática – vereadores, deputados e senadores fazerem festa para anunciar a entrega de bens nos seus redutos eleitorais.
O mesmo acontece no Executivo – prefeitos, governadores e presidente da República – com ações assistenciais no exercício do mandato, a exemplo de distribuição de cestas básicas, pescado (em época de Semana Santa) e presentes em eventos como Dia das Crianças e festejos natalinos.
O que seria obrigação passa a ser entendido como favor.
Normalmente os órgãos fiscalizadores fazem vistas grossas a esse tipo de coisa, embora tais iniciativas caracterizem a busca de vantagem – o favor de hoje certamente se converterá em votos na próxima eleição.
Eventualmente as ditas “autoridades constituídas” só tomam providências contra tais práticas em campanhas eleitorais – o governador Paulo Dantas, o vice Ronaldo Lessa e o senador Renan Filho ainda respondem a uma ação judicial por distribuição de cestas básicas na campanha de 2022.
Seja antes ou durante uma campanha eleitoral, esse tipo de atitude desequilibra ainda mais a disputa, beneficiando os detentores de mandato e diminuindo as chances daqueles que não dispõem de mecanismos semelhantes de angariar a simpatia do eleitor.
Basta dizer, por exemplo, que na Câmara Municipal de Maceió cada vereador dispõe a cada ano de R$ 2 milhões para distribuir, ao seu critério, com entidades assistenciais – na Assembleia Legislativa, na Câmara e no Senado a amplitude é ainda maior.
Junte-se isso aos favores que são prestados no desempenho de um mandato eletivo e se entenderá porque é cada vez mais difícil algum político deixar de ser reeleito a cada disputa eleitoral.
E ainda há as discutíveis emendas parlamentares, até por pix…
