A operação realizada pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União para investigar um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve mandados cumpridos em 13 estados e no Distrito Federal, incluindo o Rio Grande do Norte. A operação culminou com o afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
A ação da PF e CGU recebeu o nome de Sem Desconto, com o objetivo de combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Ao todo, estão sendo cumpridos 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU participam da operação.
As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo a PF, até o momento as entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024.
Como resultado da operação, seis servidores públicos foram afastados de suas funções. Entre eles, de acordo com a imprensa, está Alessandro Stefanutto, presidente do INSS desde 2023 e servidor de carreira do órgão desde 2000. Outro nome afastado é o do procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
A Agência SAIBA MAIS procurou a PF e a CGU para saber o número específico de mandados cumpridos no RN e o valor apurado das fraudes relativas ao estado potiguar. Não houve retorno até a publicação desta matéria, que será atualizada caso haja alguma atualização.
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