O vereador Daniel Valença (PT) declarou que “há possibilidades reais” de cassação do mandato do prefeito Paulinho Freire (União Brasil) e da vice-prefeita Joanna Guerra (Republicanos). A Ação de Investigação Judicial Eleitoral AIJE), movida pelo Ministério Público do Estado (MPE), na opinião do parlamentar, “está muito bem instruído” e “com muitas provas”.
A declaração do vereador foi feita em entrevista, na manhã da segunda-feira (14), a uma rádio de Natal. Em entrevista à mesma emissora, na sexta-feira (11), Paulinho Freire disse que sua preocupação com a ação era “zero”.
Além do prefeito Paulinho Freire e da vice-prefeita Joanna Guerra, o processo também pede a cassação dos mandatos dos vereadores Daniel Rendall (Republicanos) e Irapoã Nóbrega (Republicanos), bem como a condenação à inelegibilidade pelo prazo de oito anos dos quatro réus e do ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos).
O MPE acusa os investigados de cometer abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. De acordo com a denúncia, a máquina pública municipal foi inteiramente mobilizada para favorecer a eleição dos candidatos apoiados pelo ex-prefeito Álvaro Dias.
O processo envolve, ainda, o diretor técnico Arsban (Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal), Victor Diógenes, cunhado do ex-prefeito Álvaro Dias, que foi gravado em reunião com os servidores comissionados e empregados terceirizados do órgão coagindo os subordinados a manifestarem publicamente o apoio a Paulinho Freire e Joanna Guerra nas eleições de 2024.
Depois da divulgação da gravação pela imprensa, Victor Diógenes foi exonerado “a pedido” da Arsban, no dia 15 de outubro de 2024, mas foi renomeado para o cargo após o segundo turno das eleições no dia 1º de novembro de 2024.
Provas são robustas, diz vereador
Daniel Valença disse que as provas do assédio eleitoral e do abuso de poder político e econômico no pleito do ano passado “são muito robustas”.
“Vale lembrar que a Prefeitura de Álvaro Dias reduziu o expediente no final do primeiro semestre, justamente para que as pessoas fizessem campanha ao longo da tarde e da noite, todos os dias durante o período eleitoral. Vale lembrar que no processo tem planilhas, tem listas de pessoas para conferir a presença nas atividades de campanha [de Paulinho Freire]”, pontuou o vereador, citando as provas elencadas na denúncia do Ministério Público.
O petista afirmou, ainda, que “a cassação é a alternativa para o assédio eleitoral e o abuso de poder econômico que dominou as últimas eleições municipais”.
Prefeito minimiza denúncia
Paulinho Freire minimizou a denúncia do MPE. Ele afirmou que seu nome não é citado nos autos do processo. “Não existe meu nome participando de reunião nem em grupos de WhatsApp. A minha preocupação é zero”, argumentou.
A denúncia, no entanto, descreve que o prefeito seria o principal beneficiado pelo suposto esquema montado com a estrutura da Prefeitura de Natal, que teria sido orquestrado pelo ex-prefeito Álvaro Dias.
A ação sobre o abuso de poder político e econômico nas eleições municipais cita que a “tônica presente na quase totalidade dos depoimentos narrados”, colhidos durante a investigação, era que o ex-prefeito “pediria os cargos comissionados e os empregos de terceirizados caso não houvesse apoio aos seus candidatos”.
De acordo com o MPE, “praticamente todas as secretarias municipais, órgãos e entidades” na gestão de Álvaro Dias “realizaram reuniões com seus subordinados diretos (cargos em comissão e empregados públicos) de cunho político” em favor de vereadores e dos candidatos majoritários apoiados pelo ex-prefeito.
“Em verdade, moveu-se a máquina pública administrativa municipal para contactar as lideranças comunitárias visando apoiarem o então candidato ao cargo de Prefeito, Sr. Paulinho Freire, e sua vice, a Sra. Joanna Guerra, em troca de serviços públicos a serem prestados em suas respectivas comunidades, bem assim de empregos (terceirizados) na estrutura da administração pública municipal”, apontou o Ministério Público Eleitoral.
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