O pedido de urgência sobre o PL da Anistia do 8 de janeiro foi protocolado pelo líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ). Com assinatura de quatro deputados federais do Rio Grande do Norte, sendo eles Carla Dickson (União Brasil), Benes Leocádio (União Brasil), General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL), o requerimento obteve 262 assianturas válidas. Para que o pedido fosse protocolado, 257 assinaturas eram necessárias.
Inicialmente, o texto recebeu apoio de 264 deputados, mas os votos de Sóstenes e do deputado Zucco (PL-RS) foram desconsiderados por serem feitas como líderes e não individualmente. “A orientação era para a coleta de assinaturas por meio dos líderes, mas, posteriormente, houve uma mudança de procedimento, passando-se a exigir assinaturas individuais dos parlamentares. Por isso, ficamos com o total de 262 assinaturas”, afirmou Sóstesnes em nota.
Os deputados federais Robinson Faria (PL), Natália Bonavides (PT), Fernando Mineiro (PT) e João Maia (PP) não assinaram o requerimento de urgência sobre o projeto de lei que anistia acusados e condenados por participação nos atos do 8 de janeiro de 2023.
Nas redes sociais, o deputado Mineiro afirmou que não assinou o pedido. “Eu não sou cúmplice de golpistas. Um golpe planejado e articulado durante muito tempo logo depois das eleições. Tramaram assassinar o Lula, o vice Alckmin e o presidente do TSE”, disse em um vídeo publicado no Instagram.
O deputado federal, General Girão também publicou nas redes sociais sobre a protocolação do requerimento e comemorou: “Mais um passo importante foi dado rumo à Anistia. Estamos na luta pela pacificação do país e por justiça”, escreveu.
As assinaturas servem como forma de demonstrar apoio a matéria, que agora deverá ser pautada pelo presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB) no plenário. Caso o requerimento de urgência seja aprovado por maioria no plenário, a matéria deve ser analisada pelos deputados em até 45 dias.
