ALRN cria Observatório da Mulher Potiguar para combater violência de gênero

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quinta-feira 27, a criação do Observatório da Mulher Potiguar Contra a Violência (OMPCV). O órgão, vinculado à Procuradoria Especial da Mulher, vai coletar e sistematizar dados sobre violência de gênero no estado. O projeto foi aprovado por unanimidade, sem debates ou contestações.  

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB), relator da matéria, afirmou que o Observatório tem como objetivo embasar políticas públicas. “A medida representa avanço no fortalecimento da Procuradoria da Mulher e na consolidação de ações baseadas em evidências”, disse. O projeto foi dispensado de tramitação em comissões após acordo no Colegiado de Líderes.  

O Observatório vai integrar estatísticas oficiais sobre violência contra a mulher, como casos de feminicídio, agressões domésticas e perseguição (stalking). “A sistematização de dados é fundamental para direcionar ações eficazes”, reforçou Gustavo. O órgão também vai monitorar indicadores de equidade de gênero no estado.  

Outros projetos voltados à proteção feminina foram aprovados durante a sessão desta quinta 27. Entre eles, estão a instituição do Memorial da Mulher Potiguar, a divulgação obrigatória do Disque 100 em cinemas e a criação de semanas estaduais de combate ao stalking e de incentivo à adoção.

Nenhum deputado contestou a proposta durante a votação. O relator reforçou o caráter técnico do Observatório. “Esta medida é um avanço institucional para políticas baseadas em evidências”, declarou Gustavo Carvalho. O Observatório começa a operar após regulamentação, sem prazo definido.