Vereadores participam de Encontro de Trabalho promovido pela Fecomércio RN

Na manhã desta sexta-feira 21, vereadores de Natal participaram do Encontro de Trabalho promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio RN), no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa. O evento apresentou a atuação do Sistema Fecomércio, Sesc e Senac, além da agenda legislativa do setor para 2025.

O vereador Kleber Fernandes (Republicanos) destacou a importância da iniciativa para alinhar as ações legislativas às demandas do setor produtivo. “Essa integração é extremamente relevante, pois permite um diálogo entre as instituições do setor produtivo e o poder legislativo municipal”, afirmou.

O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, ressaltou a importância da parceria com a Câmara Municipal. “A Fecomércio representa todo o setor do comércio, serviços e turismo, que é a principal força da economia do nosso estado. Queremos reforçar essa parceria com a Câmara para contribuir com estudos e ações que impactam diretamente a vida da população”, explicou.

Também estiveram presentes os vereadores Fúlvio Saulo (Solidariedade), Subtenente Eliabe (PL), Luciano Nascimento (PSD), Daniell Rendall (Republicanos), Eribaldo Medeiros (REDE), Matheus Faustino (União Brasil), Pedro Henrique (PP), Robson Carvalho (União Brasil), Samanda Alves (PT), Tarcio de Eudiane (União Brasil), Tércio Tinoco (União Brasil), Herberth Sena (PV), Daniel Santiago (PP), Chagas Catarino (União Brasil), Preto Aquino (PODEMOS), Camila Araújo (União Brasil), Thabatta Pimenta (PSOL) e Tony Henrique (PL).

Alunos de Direito da UNP participam do programa “Escola na Câmara”

Na manhã da terça-feira 25, alunos do 1º período do curso de Direito da Universidade Potiguar (UNP) visitaram a Câmara Municipal de Natal por meio do programa “Escola na Câmara”. A iniciativa, desenvolvida pela Escola do Legislativo, tem o objetivo de aproximar estudantes da rede pública e privada do parlamento municipal, proporcionando uma experiência prática sobre o funcionamento da Casa Legislativa. A visita foi conduzida por Dione Macedo, servidora da Casa.

A professora Amanda Câmara, que ministra a disciplina de Estado Político e Direito na UNP, explicou que a visita faz parte de uma avaliação continuada. “Os alunos vão analisar o Regimento Interno, a Lei Orgânica Municipal e elaborar um projeto de lei para simular uma votação. Essa vivência é fundamental para que compreendam na prática como se dá o processo legislativo”, disse.

Já o presidente da Câmara, vereador Eriko Jácome (PP), ressaltou a importância de estreitar os laços entre o Legislativo e a comunidade acadêmica. “Abrimos as portas da Casa do Povo para que esses alunos possam interagir com os parlamentares e trazer ideias inovadoras. Essa parceria entre a Câmara e as universidades é fundamental para a formação cidadã e democrática dos estudantes”, pontuou.

Câmara de Natal debate projetos sobre transporte e segurança infantil

Na sessão ordinária desta terça-feira 25, a Câmara Municipal de Natal discutiu pautas relevantes para a cidade, incluindo investimentos para a capital, mudanças na remoção de veículos, segurança infantil e medidas de prevenção ao assédio no ambiente de trabalho.

Durante o pequeno expediente, o presidente da Câmara, vereador Eriko Jácome (PP), relatou sua recente viagem a Brasília ao lado do prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), com o objetivo de buscar recursos e emendas parlamentares para o município.

“Tivemos êxito e, se Deus quiser, nos próximos meses teremos novidades sobre emendas impositivas da bancada federal e do Senado, além de investimentos federais por meio dos ministérios. Nossa meta é viabilizar grandes projetos para a capital”, afirmou Eriko Jácome.

Em segunda discussão, os vereadores analisaram e votaram favoráveis ao Projeto de Lei nº 641/2021, de autoria do vereador Herberth Sena (PV), que proíbe a remoção de veículos estacionados irregularmente caso o condutor esteja presente antes da chegada do reboque

Também em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 737/2023, do vereador Eribaldo Medeiros (REDE), estabelece medidas de prevenção e combate ao assédio moral e sexual no âmbito do Poder Executivo Municipal.