Piso do magistério: Ministro acena com mudança na data-base, diz Sindicato

Em passagem por Natal nesta segunda (10) para o lançamento de programas do Ministério da Educação (MEC), o titular da pasta, Camilo Santana, participou de uma audiência com professores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), em greve desde o último dia 25. Os docentes exigem o cumprimento do piso do magistério no RN. Segundo Bruno Vital, coordenador do Sinte, uma mudança na data-base foi citada.

No encontro, os grevistas falaram sobre a fragilidade que vivem em relação à aplicação do piso da carreira e da necessidade de terem os 6,27% de reajuste garantidos.

“Falamos da necessidade de a gente ter um reforço na lei do piso para que esse tipo de situação não se repita. Lembramos o ministro do Fórum de Valorização dos Profissionais de Educação, que o MEC estrutura, onde a CNTE [Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação] tem assento, e da necessidade de que essa reformulação da lei seja tratada como urgente para que a gente possa avançar na carreira dos profissionais e sobretudo resgatar esse elemento que é a carreira, não entender o piso como um teto salarial”, explicou.

De acordo com Vital, o ministro informou que existe uma preocupação do MEC com a data-base sendo em janeiro, com a publicação das portarias em dezembro, e “que isso pode ser alterado para que haja uma programação financeira de estados e municípios”.

“(O ministro) falou da dificuldade, da diversidade dos estados e municípios, que tem municípios mais ricos, municípios mais pobres, estados também dessa mesma forma, e da gente ter uma carreira nacional. Ele coloca essa dificuldade de ter uma carreira nacional nesse sentido, mas da preocupação. Falou também que iria conversar com a governadora, que não estava presente na audiência, sobre a necessidade de organizar a situação aqui e informou que a governadora está indo para Brasília buscar conversar com o ministro Edson Fachin sobre o processo aqui do Estado e que ele estava se disponibilizando a acompanhá-la nesse sentido”, afirmou Bruno Vital. 

“Então, foi positivo o fato de nós sermos recebidos pelo ministro e a gente espera que esse momento que tivemos aqui fortaleça a discussão em relação à carreira nacionalmente, fortaleça o cumprimento do piso, o piso aplicado à carreira em todos os estados da federação, por ele ter, inclusive, tido esse embate, vamos dizer assim, aqui no estado do Rio Grande do Norte, que não é um embate só do Rio Grande do Norte, mas de todos os estados do país, de diversos municípios”, apontou.

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