Semurb autua Caern por manter terreno em descaso ambiental

As fiscalizações ambientais em lotes urbanos em situação de descaso ambiental no município de Natal tem se intensificado, devido às chuvas de verão. A fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) com apoio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) por meio do Centro de Zoonoses (CCZ) têm trabalhado no combate as arboviroses (dengue, Zika e Chikungunya), que surgem com a deposição irregular de resíduos sólidos em terrenos ou imóveis abandonados.

Durante as inspeções realizadas nas primeiras semanas de fevereiro, nos bairros das Rocas, Ribeira e Cidade Alta, zona leste da capital potiguar, foi identificado quase uma dezena de terrenos em situação de descaso ambiental.

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Um deles, chamou a atenção dos fiscais por se tratar de um terreno pertencente a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), situada na Rua Princesa Isabel, no bairro da Ribeira, que para além do descaso com o mato alto, estava servindo também como um grande depósito de resíduos sólidos por parte da população.

Diante disso, a Companhia foi notificada e autuada pelos fiscais da Semurb em face do descaso ambiental com o terreno, e terá o prazo de 60 dias para resolver o problema. Ou seja, limpar e fazer o fechamento do terreno. Caso não cumpra com as orientações dadas pela Semurb, a Caern poderá ser multada pelo descaso e aplicada uma multa, que pode chegar até R$ 10.000,00.

De acordo com a supervisora de Fiscalização de Poluição da Água e do Solo (Spaso), Rejanne Alves, “após buscas no banco de dados da Prefeitura do Natal, os proprietários dos lotes são identificados e autuados pela fiscalização ambiental da Semurb. Conforme os termos da Lei Promulgada 325/2010, é obrigação do proprietário manter limpo, murar ou cercar os seus terrenos”, explica ela.

A Semurb reforça à comunidade a importância de contribuir com a fiscalização, denunciando irregularidades pela Ouvidoria da Semurb, pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail [email protected]. Nos fins de semana e feriados, as denúncias podem ser feitas pelo CIOSP, no número 190.