Alcolumbre defende respeito entre Poderes e autonomia do Legislativo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu nesta segunda-feira 3, o respeito às funções e limites de cada Poder da República, durante a abertura oficial do ano legislativo. Ele destacou a importância de um Legislativo autônomo e atuante, em meio ao impasse sobre as emendas parlamentares, que envolve decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

“A recente controvérsia sobre emendas parlamentares ao Orçamento ilustra a necessidade de respeito mútuo e diálogo contínuo. As decisões do STF devem ser respeitadas, mas é igualmente indispensável garantir que este Parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar e representar os interesses do povo brasileiro”, afirmou.

A solenidade contou com a presença do presidente eleito da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de ministros do Executivo e integrantes do STF, como o presidente Luís Roberto Barroso e os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

Alcolumbre reforçou que um “Legislativo forte, atuante e respeitado” é fundamental para garantir um país mais próspero. Ele defendeu a harmonia entre os Poderes, mas ressaltou que a voz do povo, representada pelo Congresso, deve ser a base das decisões.

“Que nosso trabalho seja marcado pelo respeito mútuo, pela cooperação, pela fraternidade e pelo compromisso com o bem maior do povo brasileiro. Se cada Poder cumprir sua missão sem invadir as prerrogativas do outro, construiremos juntos um Brasil mais forte, mais justo e mais próspero”, declarou.

No início da tarde, os chefes dos Poderes também participaram da abertura do ano no Judiciário. As solenidades, de caráter protocolar, reforçam as relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Desde sua eleição no sábado 1°, Alcolumbre tem enfatizado a necessidade de independência e harmonia entre os Poderes, com colaboração e respeito às atribuições de cada um.