RN vai lançar perfil com indicadores de governança migratória

O Rio Grande do Norte vai lançar, nesta sexta-feira (23), o Perfil dos Indicadores de Governança da Migração (MGI, na sigla em inglês). É o primeiro estado brasileiro a participar da iniciativa, unindo-se às participações federal e de alguns municípios.

Os MGI consistem em uma ferramenta desenvolvida pela Agência da ONU para as Migrações (OIM) em parceria com a Unidade de Inteligência da revista The Economist para auxiliar governos a apreciarem a boa governança migratória prevista na meta 10.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Só no Rio Grande do Norte, segundo dados da Polícia Federal, existem cerca de 16 mil migrantes, refugiados e apátridas.

Criado em 2015, os MGI são um conjunto de 92 indicadores que visam auxiliar os governos a avaliar as iniciativas de migração que implementam, bem como promover o diálogo migratório e visibilizar as ações realizadas pelos governos locais a nível internacional. Desde 2015, 84 países participaram da iniciativa.  

No evento potiguar, que acontece a partir das 8h30 no Complexo Cultural Rampa, em Natal, será realizada ainda uma discussão sobre a Governança Migratória no Brasil, com reflexões sobre os desafios e oportunidades atuais, e uma Mesa de Boas Práticas, com compartilhamento de experiências bem-sucedidas de outras cidades brasileiras que também aplicaram o MGI.

O Rio Grande do Norte tem vivido um fortalecimento dos programas de integração social e econômica para migrantes. Em 2019, foi criado o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do RN (CERAM/RN) e, em 2021, aconteceu  o lançamento do primeiro Plano Estadual de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes. Na ocasião, o RN se tornou o primeiro estado do Norte e Nordeste a estabelecer um planejamento estruturado de ações e políticas dedicadas à essa população.

Foi instituída ainda a Política Estadual Migratória do RN, que permitiu ao estado participar ativamente do Sistema Nacional de Migração. Já neste ano, será implementado o Centro de Acolhida e Referência para Refugiados, Apátridas e Migrantes, uma iniciativa da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) em parceria com a Cáritas de Caicó. O centro vai viabilizar o acolhimento de migrantes em Natal.

Outras ações envolvem a criação do Observatório das Migrações do RN, uma parceria entre o CERAM, a FAPERN e o Observatório Nacional de Migrações Internacionais, com lançamento previsto para o final deste ano. Em março, houve ainda a 1ª Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia.

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