Novo Plano Diretor gera empregos e R$ 2,7 bilhões em investimentos

Passados quase três anos da sanção do novo Plano Diretor de Natal, a capital potiguar já começa a colher frutos após as modificações nas regras de uso e ocupação do solo, uma vez que a revisão anterior havia acontecido em 2007. Entre os impactos, já são 88 grandes empreendimentos licenciados, que geram um Valor Geral de Vendas (VGV) na ordem de R$ 2,7 bilhões.

Entre os principais bairros que já sentiram as mudanças estão Tirol, Petrópolis, Capim Macio, Areia Preta, Neópolis, Ponta Negra, Pajuçara, Planalto, Lagoa Nova, Dix-Sept Rosado, Barro Vermelho, Guarapes e Redinha, com lançamentos e projetos já em execução por parte das incorporadoras. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), são empreendimentos que vão desde a construção de novos hotéis, flats, apartamentos, condomínios horizontais e verticais e lojas.

De acordo com o titular da pasta, secretário Thiago Mesquita, já são gerados 16 mil empregos diretos na capital potiguar através dos investimentos gerados pelo novo Plano Diretor, que foi sancionado em 7 de março de 2022, fora os empregos indiretos. “Normalmente se fala em até quatro vezes o número de empregos diretos”, acrescentou ele.

Thiago Mesquita destacou que o novo Plano Diretor de Natal e um pacote de atualizações urbanísticas estão transformando a cidade de maneira significativa. Segundo ele, o plano, aliado a legislações complementares, coloca Natal como referência nacional em modernização urbana.

Entre as principais mudanças, Mesquita citou o plano de manejo do Parque da Cidade, que viabilizou o licenciamento ambiental de 750 hectares em áreas como São Vale e Parque das Colinas. Ele também ressaltou a implementação da lei de transferência de potenciais construtivos, permitindo a comercialização de direitos de construção em áreas específicas.

Outro avanço foi a regulamentação das áreas especiais de interesse turístico paisagístico, que redefine o uso e ocupação do solo ao longo da orla da cidade. O novo Código de Obras, alinhado ao Plano Diretor, também foi apontado como um marco, facilitando projetos urbanos.

Para o secretário, as mudanças são decisivas para atrair investimentos, preservar áreas ambientais e promover um crescimento urbano equilibrado. Ele enfatizou que a unificação das zonas de proteção ambiental, atualmente em tramitação na Câmara Municipal, será crucial para garantir segurança jurídica e ambiental.

“Esse conjunto de atualizações de legislação proporciona que Natal mude e mude de forma radical, garantindo a sustentabilidade, preservando onde se deve preservar, garantindo os cuidados nas áreas especiais de interesses sociais, onde há maior fragilidade social, mas ao mesmo tempo garantindo a atração de novos investimentos e o crescimento da cidade.

O Plano Diretor

O Plano Diretor é a principal legislação municipal que orienta o desenvolvimento urbano, sendo definido como um conjunto de normas, elaboradas pelo poder público em parceria com a sociedade.