Professores da rede estadual aceitam proposta do governo e encerram greve

Em assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (31), os professores da rede estadual aceitaram a propostas de reajuste apresentada pelo Governo do Estado e anunciaram a suspensão da greve, iniciada no dia 25 de fevereiro, 15 dias depois do começo do ano letivo de 2025. As aulas serão retomadas na terça-feira (1º) em todas as escolas do Rio Grande do Norte.

A decisão foi tomada após a assembleia convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), que aconteceu na Escola Estadual Winston Churchill.

Os professores reivindicavam o pagamento do aumento de 6,27% do Piso Nacional do Magistério, anunciado no início do ano pelo Ministério da Educação.

O professor Bruno Vital, coordenador-geral do Sinte-RN, disse que a categoria considerou que a proposta do governo estadual foi “suficiente” e, por isso, deliberaram pelo fim da paralisação.

“A partir de amanhã, as aulas nas escolas estaduais serão retomadas com a volta às atividades dos professores e funcionários”, anunciou, acrescentando que será discutida com as comunidades escolares a reposição dos dias letivos perdidos durante a greve e a formalização da lei do porte das escolas junto ao Governo do Estado.

“Vamos acompanhar a implementação das medidas que foram aprovadas pela categoria e propostas pelo Governo do Estado”, acrescentou o coordenador do sindicato.

Reajuste será pago em duas parcelas

A nova proposta apresentada pelo Governo do Estado, na última sexta-feira (28), acatada hoje pela categoria, prevê o pagamento do reajuste salarial de 6,27% em duas parcelas, sendo 5% em abril e 1,27% no mês de junho.

Os retroativos deste ano, assim como os passivos de 2023 e 2024, serão discutidos em novembro, mas levando em consideração a situação financeira do Rio Grande do Norte, segundo o Governo do Estado.

A categoria, no entanto, decidiu judicializar o pagamento dos retroativos tão logo a Lei do Piso de 2025 seja aprovada na Assembleia Legislativa, sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado (DOM).

O Governo do Estado afirmou que a proposta representa um “compromisso com a garantia do piso salarial do magistério, a valorização da carreira docente e a construção de soluções responsáveis e sustentáveis para as demandas da educação pública”.

A proposta do governo estadual também inclui a promessa de pagar o restante do 13° de 2024 e o terço de férias dos trabalhadores temporários até 10 de julho.

“Essa medida será possível graças à inclusão de aditivos em cada contrato. Por isso, o Sinte-RN vai convocar reunião com os temporários para dar instruções nos provimentos para aditivar os contratos”, informou o sindicato.

O Governo do Estado anunciou que publicará um decreto, na terça-feira (1º), para regulamentar o pagamento do terço de férias e do 13º salário dos novos contratos de professores temporários.

Além disso, o governo estadual também se comprometeu com a coordenação do Sinte-RN com a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). Depois de aceita pelo sindicato, a nova versão da proposta será encaminhada à Assembleia Legislativa do RN (ALRN).

A proposta também contempla o envio à ALRN, até o fim de maio, de um projeto de lei que redefinirá os critérios de porte das escolas, com impacto direto na estrutura organizacional e nas funções de gestão escolar, garantindo melhores condições de trabalho e maior motivação para o exercício das funções pedagógicas e administrativas.

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