Em visita ao Grupo RBA, promotoria divulga evento em Belém

Belém está no centro da rota dos grandes eventos nacionais e internacionais desde a escolha da cidade como sede da 30ª edição da Conferência das Partes da ONU (COP 30) para discussão das mudanças climáticas. Protagonista da reunião mundial em 2025, a capital paraense também recebe outros eventos de grande importância.Um destes eventos é a II Conferência do Ministério Público em Falência e Recuperação Judicial, que será realizada em Belém no dia 21 de agosto. O evento abordará, por meio de palestras, painéis com mediações e informativos institucionais, os mais diversos temas relacionados ao assunto.CONTEÚDO RELACIONADO:Seis novos promotores de Justiça serão empossados no ParáSimpósio debate educação ambiental para a COP-30 em BelémPara divulgar a conferência, o promotor de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, Sávio Rui Brabo de Araújo, visitou o Grupo RBA nesta quarta-feira (14), onde teve a oportunidade de entregar formalmente um convite ao presidente em exercício da Rede Brasil Amazônia de Comunicação, Camilo Centeno.O promotor de Justiça declarou que esta segunda edição da conferência abordará temáticas novas de assuntos que estão em grande destaque no meio judiciário e midiático, como as Sociedades Anônimas de Futebol (SAF), que vem se tornando cada vez mais comuns entre clubes esportivos brasileiros.”Um dos temas da conferência será sobre a recuperação judicial dessas Sociedades Anônimas de Futebol, que antes, enquanto pessoas jurídicas sem finalidades lucrativas, não se submetiam a falência e a recuperação judicial. Agora como sociedade anônima de futebol se submetem. Mas qual é o risco disso? Existem muitas questões jurídicas dentro deste assunto que a gente vai discutir, sendo os prós e contras, analisando caso a caso, para saber qual seria a melhor solução”, comentou Sávio.Quer mais notícias do Pará? Acesse nosso canal no WhatsApp!Já sobre o evento, o promotor pontuou que, como a Lei de Falência passa por transformações constantes em sua composição no mundo todo, já que está sempre atrelada ao estado atual da economia global, a conferência se torna uma oportunidade para que os entes do Poder Judiciário possam estar atualizados sobre o que está sendo debatido a respeito da temática.”Quando uma empresa está em crise, a Justiça precisa encontrar meios mais céleres para os processos de falência ou recuperação judicial. Temos que ter consciência de que a empresa gera recursos para o estado, que faz rodar economia, gerando empregos, produzindo riquezas e circulando mercadorias. Tudo isso é de interesse público e chama a nossa atenção no Ministério Público”, explicou.O presidente em exercício do Grupo RBA destacou que o assunto tratado na conferência possui uma importância muito particular, pois impacta diretamente na economia local a partir do momento em que se entende que as empresas, como provedoras de centenas ou milhares de empregos, foram impactadas pelas consequências da pandemia de Covid-19, a qual afetou os negócios nas mais variadas vertentes.”Nós que vivemos este mercado empresarial, percebemos que esse quadro de pedidos de falência e recuperação judicial foi muito mais agravado pós-pandemia. Muitas empresas passaram por dificuldades gigantescas e quebraram e outras estão lutando para voltar, enfrentando essas dificuldades. Então trazer um evento como este para Belém enriquece muito a discussão deste assunto, além de ser uma grande oportunidade de compartilhar conhecimentos entre os entes que atuam no ramo empresarial e no ramo judiciário”, analisou Camilo Centeno.SERVIÇOII Conferência do Ministério Público em Falência e Recuperação JudicialData: quarta-feira, 21 de agostoHorário: a partir das 10hLocal:  Auditório Fabrício Ramos Couto (CEAF) – Rua João Diogo, nº 52 – Cidade Velha, Belém.Inscrições: site do CEAFO evento também será transmitido pelo Canal do CEAF no YouTube.PROGRAMAÇÃO09h00 – Credenciamento10h00 – Abertura Oficial10h30 – Painel: A reforma da Lei de falência e seus impactos ao Ministério PúblicoPainelista: Daniel Carnio Costa (Advogado)Painelista: Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos (Promotor de Justiça do Estado de São Paulo)Painelista: Lívia Gavioli Machado (Advogada)Mediador: Sávio Rui Brabo de Araújo (Promotor de Justiça do Estado do Pará)Tempo de exposição: 45 minutos11h15 – Painel: Atuação dos administradores judiciais nos processos de insolvência empresarialPainelista: Leonardo Araújo Marques (Promotor de Justiça do Rio de Janeiro)Painelista: Fernando Pompeu Luccas (Advogado)Mediador: André Meira (Advogado)Tempo de exposição: 40 minutos11h55 – Intervalo para almoço14h30 – Painel: A governança corporativa, integridade empresarial e a importância de varas regionais especializadas e suas competências nos processos de insolvência empresarial.Painelista: Júlia Schütt (Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul)Painelista: Cristiano Arantes da Silva (Juiz de Direito da 13ª Vara Civil e Empresarial de Belém)Painelista: José Guilherme Morrey (Juiz de Direito da Vara Regional Especializada em Falência e Recuperação Judicial de Campinas – SP)Mediadora: Helena Maria Oliveira Muniz Gomes (Promotora de Justiça do Estado do Pará)Tempo de exposição: 45 minutos15h15 – Painel: Recuperação Judicial e Extrajudicial de Sociedades Anônimas de Futebol (SAF)Painelista: Juan Luiz Souza Vazquez (Promotor de Justiça do Rio de Janeiro)Painelista: Pedro Teixeira (Advogado -RJ)Mediador: Clovis Malcher Filho (Advogado)Tempo de exposição: 40 minutos15h55 – Painel: Aspectos civis e criminais da atuação do Ministério Público nas ações de insolvência empresarial e aplicabilidade da arbitragem e outras formas de justiça multiportas.Painelista: Nilton Belli (Promotor de Justiça de São Paulo)Painelista: Márcio Souza Guimarães (Advogado)Mediador: Sávio Rui Brabo de Araújo (Promotor de Justiça do Estado do Pará)Tempo de exposição: 40 minutos16h40 – Encerramento