Depois da greve que durou 86 dias, entre abril e junho, a gestão do IFRN e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) oficializaram a assinatura do Termo de Acordo referente aos trabalhos suspensos durante a greve.
A assinatura foi feita no dia 2 de agosto. O documento definiu a forma de compensação das atividades não executadas e dos dias letivos em razão da paralisação. Também esclareceu aos servidores o modelo de plano de trabalho para a compensação das funções não realizadas devido à greve.
Conforme o acordo, as atividades devem ser recuperadas até o final do ano letivo de 2024, seguindo o Plano de Trabalho elaborado. A compensação deverá contemplar as atividades administrativas e outras demandas relacionadas às necessidades do setor/instituição, que poderão ser realizadas de forma não presencial, quando possível, acordada com a chefia imediata. Também deve atender as atividades acadêmicas, apoio na realização de eventos e sábados letivos previstos no calendário acadêmico de referência, de forma presencial.
O plano de trabalho, individual e obrigatório, será elaborado pelos servidores que aderiram à paralisação junto à chefia e deverá ser apresentado em no máximo 30 dias corridos após a assinatura do Termo. A compensação dos dias não trabalhados pelos docentes será a reposição das aulas não ministradas e o cumprimento das atividades previstas no Plano Individual de Trabalho (PIT).
Para o coordenador-geral do Sinasefe Seção Natal, Fernando Varela, o trabalho realizado no RN é uma referência para todo o país.
“Construímos um processo muito respeitoso e com muito diálogo”, afirmou.
Coordenadora do Sinasefe Seção Mossoró, Elza Raquel acrescentou:
“Damos voz a outros segmentos para que a sociedade consiga entender o que estamos fazendo aqui. É uma luta pelo direito de educação pública para todas e todos nesse país”.
O reitor do IFRN, José Arnóbio, explicou que o processo para a assinatura do termo de acordo iniciou a partir de um documento base e, após a avaliação com os sindicalizados, o documento retornou ao Instituto.
Diretora de Gestão de Pessoas do IFRN, Lorena Faustino disse que a formalização do termo de acordo encerra o processo de construção coletiva realizada ao longo das reuniões realizadas pela Comissão de Mediação durante o período de greve.
“Além de atender a necessidade de compensação qualitativa dos serviços represados, o documento garante o alinhamento entre as demandas institucionais e as condições negociadas entre as entidades sindicais e o governo federal”, apontou.
As aulas no IFRN voltaram em 3 de julho, depois que os os Termos de Acordo das propostas apresentadas pelo governo para as categorias dos técnico-administrativos e dos docentes da educação federal foram assinados no dia 27 de junho.
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