Governo sanciona lei que cria Secretaria Estadual de Cultura do RN

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta terça-feira (2) a lei que cria a Secretaria Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte (Secult-RN), no Teatro Alberto Maranhão, em Natal. De autoria do governo do Estado, o projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 16 de julho com 16 votos favoráveis, após algumas rejeições na ALRN. 

Com a sanção, a gestão da cultura do RN se desmembra da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC), que era vinculada, e passa a ser implementado ao Sistema Estadual de Cultura, integrando o estado ao Sistema Nacional de Cultura, o SUS da Cultura.

Agora, ficam vinculados à Secult-RN a Fundação José Augusto (FJA), o Conselho Estadual de Cultura (CEC), o Fundo Estadual de Cultura (FEC) e o Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC).

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Dos 9 estados nordestinos, somente o Rio Grande do Norte e a Alagoas não possuíam uma pasta estadual voltada para a cultura.  Na solenidade, aliás, a governadora nomeou Mary Land Brito como a primeira secretária de Cultura do RN.

Segundo o governo do RN, a nova secretaria vai atuar na implementação de políticas públicas para o setor, na elaboração de instrumentos legais de financiamento e fomento das atividades artísticas e culturais no estado.

Agora, a Secult passa a atuar na implementação de políticas públicas para o setor, na elaboração de instrumentos legais de financiamento e fomento das atividades artísticas e culturais no estado, podendo impactar outras áreas da sociedade como educação, emprego e renda, qualidade de vida e saúde, turismo e comércio. 

“O momento é histórico para o nosso Estado. Estamos corrigindo uma lacuna e dotando o Rio Grande do Norte de sua primeira instituição dedicada exclusivamente à cultura. Para mim, como professora, é um momento de muita felicidade e realização, porque a cultura é a alma e a identidade de um povo”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Já MaryLand, disse que a oficialização da pasta vai beneficiar o setor cultural no estado e implementar o RN em políticas nacionais de cultura. “Não somos mais uma peça solta; somos oficialmente a Secretaria do Estado. Estaremos no orçamento, no planejamento e nas reuniões de secretários. Vamos juntos nesta jornada”, disse.

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