A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) entregou ao Governo do Estado um conjunto de propostas para impulsionar a economia potiguar, com foco na reindustrialização, revisão da legislação ambiental e retomada da capacidade de investimento público.
O presidente da entidade, Roberto Serquiz, cobrou medidas concretas para destravar gargalos que, segundo ele, travam o desenvolvimento do setor industrial e afastam investidores. Entre as ações apresentadas estão a revisão da lei que regula o licenciamento ambiental no Estado, a criação de uma política industrial voltada para o período pós-reforma tributária e a reativação do Porto de Natal.
De acordo com Serquiz, o atual modelo de licenciamento ambiental do Estado é incompatível com o ritmo de exigência do setor produtivo. Ele defende a descentralização de processos para os municípios e maior autonomia para o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), que hoje opera subordinado à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
“O Idema precisa de folga para trabalhar. É preciso modernizar a legislação, dar autonomia e racionalidade ao processo. Segurança jurídica é palavra-chave para atrair investimento”, afirmou, em entrevista à rádio CBN Natal.
O presidente da Fiern também alertou para o impacto da burocracia nos investimentos. Segundo ele, há pelo menos R$ 1,5 bilhão em outorgas paradas nos órgãos ambientais do Estado. “São recursos represados por falta de decisões. Multiplique esse valor por 40 e temos um montante bilionário de investimentos que o Estado está perdendo”, disse.
Serquiz destacou que o RN perdeu competitividade regional, sendo hoje um dos estados mais hostis ao empreendedorismo, e lembrou que a indústria de transformação — incluindo setores como confecção, alimentos, móveis e plásticos — precisa ser resgatada após décadas de desindustrialização.
Na entrevista concedida ao programa Manhã CBN, Serquiz afirmou que a Fiern vem atuando como entidade propositiva e apresentou, desde abril de 2024, projetos ao governo estadual como uma nova lei de parcerias público-privadas (PPP), uma proposta de transição tributária para recuperar parte dos R$ 10 bilhões inscritos na dívida ativa e uma política de desenvolvimento setorial com foco nas vocações econômicas de cada município. Ele defendeu que o Estado precisa se preparar para o fim dos incentivos fiscais em 2032, quando entra em vigor o novo modelo de arrecadação da reforma tributária.
Ao comentar o panorama da formação profissional no RN, Serquiz destacou os investimentos realizados no Senai e na Faet, com foco na preparação de mão de obra para setores como energia renovável, indústria de transformação e veículos elétricos. Ele citou a inauguração de uma usina fotovoltaica no próprio campo de futebol do Senai e a criação de um laboratório de hidrogênio com tecnologia desenvolvida em parceria com a Petrobras em Alto do Rodrigues.
“Não adianta só oferecer curso. A formação tem que estar alinhada às demandas reais do mercado”, afirmou.
Na área de energias renováveis, o presidente da Fiern disse que o RN disputa com a Bahia a liderança na geração offshore no país. Segundo ele, o Estado tem 45 gigawatts de potencial identificado, mas precisa se preparar para competir internacionalmente. Para isso, estão sendo testadas boias em laboratório para mensuração da geração eólica no litoral potiguar.
