O Rio Grande do Norte registrou, nos últimos quatro anos, 78 casos de entrega voluntária de crianças para adoção, segundo informou o juiz José Dantas de Paiva, coordenador estadual da Infância e Juventude do Poder Judiciário potiguar.
Ao todo, 186 mães procuraram o Judiciário manifestando o desejo de entregar seus filhos, mas a maioria decidiu permanecer com a criança após o acompanhamento inicial.
“Adoção voluntária é exatamente a entrega voluntária. Acolher aquela mãe que, por alguma razão qualquer, ela quer entregar o filho para a adoção. E tem mães que não planejam a gravidez, e além de outros motivos”, explicou o magistrado, em entrevista à TV Tropical nesta sexta-feira 23.
O Rio Grande do Norte vive a 11ª Semana Estadual de Adoção. Neste ano, o foco é justamente esse tipo de adoção, em que a mãe entrega o filho. Segundo José Dantas, o objetivo da Justiça não é forçar a entrega, mas sim orientar e tentar manter o vínculo familiar, sempre respeitando a decisão da mãe.
“Nosso objetivo não é forçar, dizer que ela tem que entregar. Nós fazemos primeiro o trabalho de manutenção de vínculo para dizer para ela que é um direito do filho, da criança, de ser criado primeiro no seio da família natural. E esse trabalho é feito de uma forma bem consciente, também sem coagir, sem forçar”, declarou.
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De acordo com o juiz, o perfil das mulheres que procuram a Justiça para entregar os filhos é marcado por situações de exclusão social.
“Essas mães realmente são mães excluídas pela família, pela sociedade. Dificilmente ela está incluída em todos os aspectos, em todas as dimensões sociais. São adolescentes, por exemplo, que engravidam, e os pais não a aceitam em casa. […] São empregadas domésticas, que às vezes, com medo de perder o emprego, entregam os filhos para a adoção.”
O juiz relatou um caso recente que o emocionou. Uma jovem, também adotada no passado, compareceu ao fórum para entregar sua filha recém-nascida.
Ainda segundo José Dantas, mesmo após a audiência de entrega, a mãe tem 10 dias para se arrepender. Nos casos em que a mãe decide permanecer com a criança, o Judiciário acompanha a família por 180 dias, com apoio da rede de proteção e assistência social.
O juiz também informou que, atualmente, 31 crianças e adolescentes aguardam adoção no RN, enquanto cerca de 450 pretendentes estão cadastrados. O motivo para o descompasso, segundo ele, é que muitos não se enquadram no perfil desejado pelos adotantes.
“Geralmente são adolescentes, com mais de 12 anos, são grupos de irmãos, são dois, três, e a pessoa só quer adotar um. […] Quanto mais tempo ele permanece na instituição, mais ele vai ficando com a idade avançada, e ele se torna invisível”, declarou.
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