Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Pará apreenderam, na quinta-feira, 22, eixos de embarcações e pisos metálicos, mercadorias avaliadas em aproximadamente R$ 185.000,00. Os servidores são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense.
“Durante a fiscalização uma caminhonete foi interceptada passando na BR-316, com mercadorias na carroceria e em uma carretinha acoplada. O motorista apresentou uma nota fiscal avulsa de simples remessa, no valor de R$ 32.352,80, sem apresentar qualquer contrato de locação ou de prestação de serviço de 310 eixos para rabeta de embarcações pequenas, que saíram de Belém, com destino a Pinheiro (MA). Na análise da nota fiscal apresentada, verificou-se que o destinatário era uma empresa de comércio de produtos para embarcações e o remetente era uma pessoa física, o que caracteriza o intuito comercial da operação, sendo devido, portanto, o ICMS, imposto estadual”, explicou o coordenador da Unidade Fazendária, Gustavo Bozola.
Pisos – No mesmo dia foram apreendidas 500 peças de pisos metálicos no valor de R$ 140.000,00 com origem em Recife (PE) e destino a Ananindeua. O transportador apresentou nota fiscal informando, como destinatário, consumidor final não contribuinte, “e neste caso é devido o recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) que não estava recolhido”, informou o fiscal de receitas.
As mercadorias, com valor total de R$ 184.451,57, foram retidas e foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor total de R$ 23.150,02, que foram pagos e as cargas liberadas.
(Agência Pará)
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