A Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte realiza, entre os dias 26 e 30 de maio, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. As audiências serão todas presenciais e acontecerão no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em Natal, na Avenida Capitão-Mor Gouveia, e no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) de Mossoró.
“A campanha desse ano é uma campanha que fala de menos conflitos e mais futuro. Seja bem emblemático o tema e é nessa perspectiva que a gente vai trabalhar do dia 26 ao dia 30. Estou bem animada e espero conciliar bastante”, disse a juíza Rachel Vilar, titular da 5ª Vara do Trabalho de Natal e coordenadora do CEJUSC.
A magistrada informou que advogados e partes interessadas ainda podem solicitar a inclusão de processos na pauta da semana. “O ideal é que ela se dirija à vara onde o processo tramita e peça um encaminhamento para o CEJUSC, que ainda conseguimos receber. Estamos com muitos processos, mas é possível, sim, que seja solicitado esse processo perante a vara”, explicou.
Rachel orienta que os pedidos sejam feitos o quanto antes. “O ideal é quanto mais rápido, melhor, porque a gente tem toda essa logística para colocar esse processo em pauta. A conciliação não é algo rápido. A gente precisa negociar, conversar, fazer a aproximação das partes”, afirmou.
Segundo a juíza, o trabalho será realizado por juízes, servidores e equipes técnicas treinadas para aplicar métodos próprios da mediação. “A conciliação é uma ciência hoje. A gente usa as técnicas realmente. Não é algo empírico, é algo trabalhado. Há toda uma aproximação da parte. A gente vai conquistando através da empatia, deixar a parte falar”, afirmou.
Ela também pontuou que o processo pode envolver mais de uma reunião. “Nem sempre a conciliação sai no primeiro momento. Muitas vezes ela precisa de mais de uma audiência para que a gente vá diminuindo o conflito.”
Os acordos podem ser realizados não apenas no CEJUSC, mas também diretamente nas varas do trabalho. “É possível também trabalhar a conciliação nas varas, não apenas no CEJUSC”, disse Rachel.
A juíza reforçou o papel dos advogados como aliados centrais no processo. “Os advogados são extremamente importantes. É com eles que nós começamos a trabalhar a conciliação. Ele vai também, como conhecedor, como patrono da causa, estar envolvido com o direito da parte. E a partir dessa análise, junto com os juízes ou servidores, vamos desmistificando essa ideia de que apenas a sentença pode dar o bem da vida àquela parte.”
Entre os pontos que a Justiça analisa durante a tentativa de acordo estão as provas disponíveis e a viabilidade do cumprimento da sentença. “Às vezes a parte chega com alta expectativa e, a partir dessa conversa, mostramos que é preciso uma prova. Às vezes ela não tem uma prova documental, uma prova testemunhal. Muitas vezes, também, a sentença sai com todos os direitos definidos, mas como chegar a esse pagamento no processo de execução?”, exemplificou.
Por fim, Rachel lembrou que a conciliação é possível ao longo de todo o ano. “Todos nós vivemos agora essa busca pela desjudicialização. A conciliação é uma porta que o Judiciário abre para que as próprias partes construam a solução. Ao longo do ano, todo o tempo, nós temos essa possibilidade.”
Interessados devem procurar seus advogados e solicitar o encaminhamento do processo ao CEJUSC, tanto em Natal quanto em Mossoró. “Estamos lá prontos para receber partes e advogados. Se você tem um processo que tramita ante o TRT da 21ª Região, pode falar com seu advogado e pedir que esse processo seja encaminhado para nós, que teremos toda a alegria em tentar solucionar esse processo”, concluiu.
