Quatro marcas de azeite de oliva foram proibidas nesta semana

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso das marcas de azeite de oliva Escarpas das Oliveiras e Almazara nesta quinta (22), bem como as marcas Alonso e Quintas D’Oliveira na quarta (20).As duas primeiras tinham como embaladora responsável a empresa Oriente Mercantil Importação e Exportação LTDA, que teve o CNPJ encerrado em novembro de 2023, e as duas últimas, a empresa Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga LTDA, com CNPJ inexistente na base de dados da Receita Federal.A Folha não localizou as marcas e as embaladoras até o momento de publicação desta reportagem.O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) esclarece que existe uma marca Alonso legítima, de origem chilena e exportada pela Agrícola Pobena S.A., que nada tem a ver com o produto homônimo apreendido.Ambas as medidas de proibição, publicadas no Diário Oficial da União, tiveram como motivação denúncias do Mapa, que já tinha apreendido e proibido a venda das quatro marcas em outubro de 2024.A pasta teria realizado testes físico-químicos e detectado a presença de outros óleos vegetais não identificados na composição -o que deve estar claro no rótulo com a porcentagem correspondente, segundo a legislação. Na época, o Mapa considerou os produtos impróprios para consumo.Segundo a Anvisa, foram infringidos artigos legislativos relacionados à má rotulagem dos produtos e à falta de licenciamento dos estabelecimentos fornecedores.COMO SABER SE UM PRODUTO ESTÁ IRREGULAR?A Anvisa disponibiliza neste site uma ferramenta de consulta para que usuários possam verificar se determinada marca está com irregularidades. Para acessá-lo, basta:1. Entrar no site https://consultas.anvisa.gov.br/; 2. Clicar no ícone “Produtos Irregulares”; 3. Pesquisar o nome da marca, o tipo de produto ou a data de publicação da medida; 4. Clicar em “Consultar” e verificar as informações. Também é possível verificar se determinada empresa que vende o produto está registrada na base de dados do Mapa. Para isso, é preciso:1. Acessar este site; 2. Pesquisar o número de registro, a razão social ou o CNPJ da empresa; 3. Verificar se o campo de “Situação do Estabelecimento” está marcado como “Ativa”. Existem outras marcas de azeite de oliva consideradas impróprias para consumo e recolhidas pelo Mapa, por motivos como desclassificação do produto e CNPJ suspenso ou inapto junto à Receita Federal. A lista divulgada pelo órgão entre dezembro de 2023 e fevereiro de 2025 pode ser consultada no site do ministério.