A Câmara Municipal de Natal realiza, nesta quarta-feira 22, uma audiência pública para discutir o colapso da Rede de Atenção Psicossocial na capital. Proposta pelo vereador Daniel Valença (PT), a sessão “Por uma Natal Antimanicomial: em defesa do cuidado em liberdade” ocorre dentro da programação do mês da luta antimanicomial e visa pressionar por melhorias nos serviços de saúde mental.
O debate surge em meio a denúncias de desestruturação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). No CAPS Oeste, equipes incompletas não conseguem atender a demanda, e faltam medicamentos básicos para pacientes. Segundo o parlamentar, “a rede está abandonada. Não há ampliação do cuidado, só desmonte” e a Prefeitura não repõe profissionais e não garante assistência farmacêutica mínima.
“Ao invés de ampliar o cuidado e o acesso, o que temos visto é o abandono da política de saúde mental. A rede está cada vez mais desestruturada. No CAPS Oeste, por exemplo, a equipe está incompleta e não consegue atender toda a demanda. Já recebemos inúmeras denúncias de falta de assistência farmacêutica na rede”, afirmou.
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Cleonice Cláudia, mãe de Katiane Cláudia, usuária do CAPS Oeste, relatou as dificuldades enfrentadas: “Falta médico no CAPS Oeste. Não conseguimos renovar a receita nem atendimento para minha filha. Passamos por muitas dificuldades para conseguir atendimento. Nos esforçamos muito por algo que deveria funcionar e não funciona. Dá muito trabalho”.
Serviços continuam fechados
Daniel Valença frisou que outro ponto crítico da rede é o fechamento do CAPS III Leste, interditado pela Vigilância Sanitária Municipal em julho de 2024 por ausência de condições estruturais mínimas. Na época, a Secretaria Municipal de Saúde alegou que a mudança seria temporária e transferiu os usuários para o Ambulatório de Prevenção e Tratamento de Tabagismo, Alcoolismo e outras Drogas (APTAD).
No entanto, o prazo mais recente anunciado pela prefeitura para reabertura da unidade, que seria em abril deste ano, também não foi cumprido. Responsável por uma média de dois mil atendimentos mensais, o CAPS III Leste segue fechado até hoje.
Composição da mesa
Para compor a mesa da Audiência Pública, foram convidados representantes da Secretaria Municipal de Saúde; da Coordenação Estadual de Saúde Mental; da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no RN; do Conselho Municipal de Saúde de Natal; da Promotoria de Justiça da Saúde de Natal; além da representação de usuários e trabalhadores.
Serviço
O quê: Audiência Pública sobre saúde mental
Quando: Quarta (22), às 14h
Onde: Câmara Municipal de Natal
Participação: Aberta ao público
