| Foto:
Arquivo/AT
O Procon-ES informou que está acompanhando o caso e reforçou que há registros de reclamações no órgão relacionadas a possíveis golpes decorrentes de vazamento de dados de aposentados e pensionistas, incluindo biometria.Em caso de necessidade, o consumidor poderá buscar atendimento presencial na sede do Procon-ES, na Avenida Jerônimo Monteiro, 935, no centro de Vitória, de 2ª a 6ª, mediante agendamento pelo site agenda.es.gov.br.O atendimento também está disponível no Faça Fácil Cariacica, na Rodovia Leste-Oeste, 154, bairro Santo André, de segunda-feira a sábado, com agendamento pelo site facafacil.es.gov.br.A assinatura por biometria facial é legalmente reconhecida no Brasil e se enquadra como assinatura eletrônica avançada. No caso dos consignados para beneficiários do INSS, uma instrução normativa de 2022 estabeleceu a exigência de que a selfie usada na contratação tivesse que passar por uma validação com checagem de vivacidade (liveness), o que nem sempre acontece.Já a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ressaltou que o sistema biométrico é uma tendência em vários tipos de operações de reconhecimento, não só no sistema bancário.“E as ferramentas dos bancos são sofisticadas e identificam que de fato é a pessoa que está fazendo a identificação naquele momento, e que ela está viva. Isso faz com que seja impossível que o bandido pegue uma foto da vítima da rede social para a aplicação de um golpe no sistema bancário”, disse a Febraban.
