O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) criticou duramente nesta quinta-feira 15 a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de regulamentar o uso das redes sociais no Brasil. Segundo Azevedo, a proposta de Lula não tem o objetivo de combater a disseminação de notícias falsas, e sim de censurar opositores.
“Ele quer o Brasil moldado à semelhança de uma ditadura comunista, e isso não é figura de linguagem. Ele mesmo disse que busca inspirar-se na China e trazer um agente de confiança do regime chinês para nos ensinar como controlar o que é dito nas redes sociais. Isso não é política pública. Isso é perseguição ideológica, censura institucionalizada”, afirmou Azevedo.
O deputado fez referência a uma declaração de Lula dada em coletiva de imprensa em Pequim, na China, na última terça-feira 13. Na ocasião, o presidente brasileiro disse ter pedido ao líder chinês, Xi Jinping, que enviasse ao Brasil uma pessoa de sua confiança para “discutir a questão digital” com o governo. Em seguida, Lula defendeu a regulamentação das redes sociais.
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“O presidente Lula afirmou com todas as letras que pretende trazer uma pessoa de confiança do regime comunista chinês para ajudá-lo a regular as redes sociais no Brasil. Lula quer importar para o nosso país o modelo de censura da China, um país onde não há liberdade de expressão, onde o Facebook, o Instagram, o Twitter, o Google, a Wikipédia, tudo está bloqueado pelo governo chinês. Um regime onde os cidadãos vivem sob constante vigilância e qualquer crítica ao governo é silenciada. A declaração do presidente da República é um escândalo sem precedentes”, declarou Azevedo.
Em outro trecho, o deputado do PL afirmou que a fala de Lula “é uma ameaça direta à liberdade de expressão, à pluralidade de ideias, à própria democracia”. “O presidente não quer combater fake news. Quer calar a oposição, quer um ambiente digital em que só a voz do governo seja ouvida e qualquer voz divergente seja apagada, bloqueada, silenciada. Estamos vendo em tempo real o projeto de poder autoritário ser implementado passo a passo”, acrescentou.
O deputado estadual disse, ainda, que a regulamentação das redes sociais proposta por Lula afronta a Constituição Federal, especialmente os artigos que tratam da liberdade de expressão e do veto à censura prévia.
“O povo conservador que Lula e Janja querem calar é o povo que sustenta esse país, que trabalha, paga impostos, que sustenta os programas sociais e que tem que assistir calado ao avanço do autoritarismo disfarçado de regulamentação”, disse o parlamentar, citando ainda a primeira-dama Janja da Silva, que é entusiasta da regulamentação.
“Lula não quer proteger a democracia. Quer controlar o pensamento, quer calar o Brasil. E quem não se opuser a isso será cúmplice com a destruição da nossa liberdade”, encerrou o deputado.
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