Em uma década, entre os anos de 2013 e 2023, 14.158 pessoas negras – pretas e pardas – foram vítimas de homicídio no Rio Grande do Norte. Foram 1.124 mortes em 2013, que caíram para 858 em 2023, numa redução de -23,7%. Mas, se a redução nos homicídios pode soar como sinal de avanço, os dados revelam que esse progresso não alcança a todos de forma igual.
Nesse mesmo período, a queda nas mortes de pessoas não negras — grupo que inclui brancos, amarelos e indígenas — foi mais que o dobro, chegando a 60%. Ao todo, foram 1.733 pessoas não negras mortas por homicídio, sendo 198 em 2013 e 82 em 2023. A discrepância revela uma dinâmica persistente: até na redução da violência, a desigualdade racial se mantém como marca estrutural.
Na taxa de homicídios – na qual se calcula o número de mortes para cada 100 mil habitantes – o RN também manteve queda, chegando a -30,8% entre 2013 e 2023, maior até que a média nacional (-21,5%).
Mas, embora os índices gerais de violência estejam em retração, os dados evidenciam que pessoas negras continuam sendo as principais vítimas da letalidade no estado, com um ritmo de redução mais lento. Considerando apenas 2023, o estado manteve uma taxa de homicídios de pessoas negras acima da média nacional, que foi de 28,9. No Rio Grande do Norte, essa taxa chegou a 38,4.
No comparativo com os outros estados do Nordeste, a taxa potiguar foi maior que a de Sergipe (36,2), Paraíba (33,8), Maranhão (29,9) e Piauí (25,1). Na região, Bahia (50,8), Pernambuco (48), Alagoas (47,8) e Ceará (39,8) apresentaram índices mais violentos.
Outra forma de medir a violência e desigualdade racial apresentada pelo Atlas é através da análise do risco relativo de vitimização por homicídio. Nesses casos, o risco relativo é dado pelo quociente das taxas de homicídios entre negros e não negros. Quando o indicador for igual a 1 significa que o risco de uma pessoa negra ser vítima de homicídio é igual ao de uma pessoa não negra.
No Brasil, em 2023, o risco de uma pessoa negra ser vítima de homicídio foi 2,7 vezes maior do que o risco de uma pessoa não negra. No Rio Grande do Norte, 6,5 vezes maior, o terceiro estado mais perigoso do país para pessoas negras, atrás apenas de Alagoas (47,8) e Amapá (20,6).
Ao longo dos anos de 2013 a 2023 esse risco só aumentou, chegando a crescer 77,1 vezes nesse período, passando de 3,7 em 2013 para 6,5 em 2023.
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Brasil
Em 2023, uma pessoa negra no Brasil tinha 2,7 vezes mais chances de ser vítima de homicídio do que uma pessoa não negra, com aumento de 15,6% em relação a 2013. Nesse período de dez anos, foram implementadas uma série de políticas, na tentativa de promover uma agenda de Igualdade Racial. O ano de 2013, por exemplo, demarca os dez anos da criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e 2023 foi o ano da criação do Ministério da Igualdade Racial (MIR).
Já em 2014 foi sancionada a Lei nº 12.990, que previu 20% de cotas raciais nos concursos da Administração Pública Federal. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a integral constitucionalidade da Lei de Cotas Raciais nos concursos públicos. Em 2023, o crime de injúria racial passou a ser considerado como racismo (Lei nº 14.532/2023) e a Lei nº 10.639/2003 completou vinte anos de vigência, trazendo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira na educação básica do Brasil.
Mesmo assim, o Brasil mantém altos índices de homicídios de pessoas pretas e pardas (negras). Foram 35.213 em 2023, o que representa leve queda de -0,9% em relação a 2022. Também houve redução nas taxas de homicídios registrados por 100 mil habitantes negros. A taxa de homicídios de pessoas negras em 2023 foi de 28,9, com variação de -2,7% comparado com 2022 e -21,5% com 2013. Enquanto a taxa de homicídios de pessoas não negras por 100 mil habitantes foi de 10,6 em 2023, variando -1,9% com relação a 2022 e -32,1% com relação a 2013.
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