A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a Lei nº 12.164, que institui o Programa de Incentivo ao Ciclismo no Rio Grande do Norte. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira 13, reconhece a bicicleta como meio de transporte eficiente, sustentável e benéfico à saúde, e propõe uma série de políticas públicas voltadas à segurança e à valorização do ciclista potiguar.
Entre os principais pontos da nova legislação estão o incentivo à substituição do vale-transporte por bicicletas, o fomento ao cicloturismo, a criação de linhas de crédito para compra de bikes e o apoio a competições amadoras e profissionais no estado. A proposta também prevê que hospitais e centros de saúde notifiquem acidentes envolvendo bicicletas, para ajudar na formulação de um “mapa de regiões críticas ao ciclismo”.
O programa também abrange a criação de grupos amadores, projetos sociais, rotas específicas e escolas de educação no trânsito voltadas ao ciclismo. Além disso, campanhas permanentes serão realizadas para estimular o uso da bicicleta como meio de transporte e lazer.
Segundo o texto, a meta é tornar o RN mais seguro e acessível aos ciclistas, promovendo saúde, redução de poluentes, menos trânsito nas vias e mais oportunidades para o turismo e o empreendedorismo local.
