O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está investigando o uso irregular de transporte escolar pela Prefeitura de Riachuelo, município que fica a 80 km de Natal.
Segundo denúncias encaminhadas ao promotor Sidharta John Batista da Silva, veículos destinados exclusivamente ao deslocamento de estudantes estariam sendo utilizados para transportar moradores do município até Natal para consultas e exames médicos.
Pelo menos um caso foi confirmado pela própria prefeitura, que alegou “necessidade pontual e excepcional”.
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A prática, segundo o Ministério Público, pode caracterizar ato de improbidade administrativa, já que os veículos do transporte escolar devem ser usados exclusivamente para transportar estudantes.
O MP recomendou que a Prefeitura não realize mais o deslocamento de pacientes com veículos do transporte escolar. Para isso, os condutores dos veículos deverão ser formalmente informados sobre a restrição. Também foi recomendado que um aviso seja fixado nos ônibus, informando sobre o uso exclusivo do veículo.
“Em caso de não acatamento desta Recomendação, o Ministério Público informa que adotará as medidas legais e judiciais necessárias a fim de assegurar a sua implementação”, destaca a recomendação.
