O Rio Grande do Norte apresentou redução no desmatamento da Mata Atlântica no período de 2023-2024, destacando-se entre os nove estados que conseguiram frear a perda de vegetação nativa no bioma, conforme dados divulgados nesta segunda-feira (12) pela Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com o INPE e a plataforma MapBiomas.
Além do RN, registraram queda nos índices de desmatamento: Minas Gerais, Piauí, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Paraíba, Sergipe e São Paulo. Embora o estado potiguar não esteja entre os maiores focos de devastação em termos absolutos, o alerta permanece: o desmatamento ainda atinge fragmentos de mata madura, ecossistemas insubstituíveis na regulação do clima e na conservação da biodiversidade.
No total, foram desmatados 14.366 hectares de Mata Atlântica em todo o Brasil entre 2023 e 2024, uma queda de 2% em relação ao ano anterior. O RN perdeu no período 14 hectares da pouca área que ainda resta no Estado. O sistema de alertas de desmatamento (SAD), que também monitora áreas em regeneração e eventos menores, registrou um recuo de 14% na área desflorestada – de 82.531 para 71.109 hectares. Apesar da redução nos alertas, o tamanho médio das áreas atingidas cresceu, sinalizando derrubadas mais concentradas.
Os cinco estados que mais perderam vegetação nativa no período foram Bahia (4.717 ha), Piauí (2.936 ha), Minas Gerais (2.737 ha), Rio Grande do Sul (1.602 ha) e Mato Grosso do Sul (1.387 ha). Os dados reforçam a necessidade de vigilância e políticas públicas contínuas mesmo em estados com menor impacto.
Outro dado do estudo é que mais de 70% da área desmatada ocorreu em terras privadas ou sem registro fundiário formal, o que escancara os desafios no uso e ocupação do solo. Apenas 0,7% da devastação ocorreu em áreas protegidas.
Segundo o diretor executivo da SOS Mata Atlântica, Luís Fernando Guedes Pinto, embora a queda nos índices seja positiva, ela ainda está aquém do necessário para atingir o desmatamento zero – meta fundamental diante da crise climática e da perda de biodiversidade. “A degradação da Mata Atlântica amplia o risco de colapso dos serviços ecossistêmicos essenciais à nossa qualidade de vida, à segurança alimentar e à economia do país”, alertou.
No país, a principal causa do desmatamento segue sendo a expansão agropecuária sobre áreas privadas. Ainda que tenha havido queda nos alertas de desmate em áreas menores que 50 hectares, os grandes desmatamentos (acima dessa marca) permanecem estáveis. Isso elevou a média de área suprimida por evento para 12,5 hectares, ante 11,2 hectares no ciclo anterior.
Guedes Pinto reforça a importância da aplicação da Lei da Mata Atlântica, que só permite o desmatamento em situações excepcionais de utilidade pública ou interesse social. Ele também criticou a falta de rigor na fiscalização e a continuidade do financiamento a atividades agropecuárias que envolvem desmatamento ilegal.
A Mata Atlântica, embora bastante fragmentada, ainda abriga cerca de 70% da população brasileira e sustenta mais de 80% do PIB nacional. No RN, sua presença é reduzida em termos territoriais, mas fundamental para a conservação de ecossistemas costeiros e áreas de recarga hídrica.
Entre as principais áreas de preservação da Mata Atlântica no estado estão o Parque das Dunas, em Natal, considerada a maior reserva de mata nativa em área urbana do Brasil, e a Reserva Biológica de Mata Estrela, no município de Baía Formosa, ao sul do estado. Também são relevantes a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Mata do Pilão, em Tibau do Sul, e o Refúgio da Vida Silvestre Matas do Sistema Seridó, que abriga formações mais secas do bioma no interior potiguar.
Essas áreas cumprem papel essencial na preservação da biodiversidade, na regulação climática e na proteção de recursos hídricos. No entanto, fora desses limites, a Mata Atlântica no RN sofre pressões contínuas da expansão urbana desordenada, do turismo predatório e da agropecuária. De acordo com o SAD Mata Atlântica, mais de 70% das áreas desmatadas no bioma, em todo o Brasil, estão em terras privadas ou sem registro fundiário formal — realidade que também se reflete no território potiguar.
Um levantamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) destaca que os municípios do Litoral Sul e da Grande Natal são os que mais apresentam remanescentes do bioma e, ao mesmo tempo, maior risco de fragmentação, devido ao avanço imobiliário, à especulação fundiária e à ausência de fiscalização constante. A região do Agreste também registra casos de degradação de matas secundárias.
Em 2023, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do RN cobraram do poder público medidas de proteção aos remanescentes florestais no entorno da BR-101 Sul, entre Parnamirim e Baía Formosa, após denúncias de desmatamentos ilegais. Outro ponto crítico citado por ambientalistas é a falta de um plano estadual eficaz para a restauração da vegetação nativa.
Segundo a SOS Mata Atlântica, a preservação do bioma no estado depende da implementação efetiva da Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006), que restringe o desmatamento apenas a casos de utilidade pública ou interesse social, e da ampliação de unidades de conservação. A fundação também alerta para a importância de políticas de incentivo à recuperação de áreas degradadas, especialmente nas margens de rios e áreas de recarga de aquíferos.
A Mata Atlântica é um dos biomas mais biodiversos do planeta, mas também um dos mais ameaçados. No RN, embora a área desmatada seja pequena em termos absolutos, sua conservação é estratégica para a qualidade de vida da população, para o abastecimento hídrico e para o enfrentamento das mudanças climáticas.
Com os dados mais recentes, a expectativa é de que estados como o Rio Grande do Norte fortaleçam suas estratégias de preservação e fiscalização na adaptação às mudanças climáticas.
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