Em dez anos, entre 2013 e 2023, o número de homicídios de mulheres no RN caiu -29,2%, passando de 89 para 63, respectivamente. Já nos anos mais recentes, entre 2022 e 2023, a queda foi de -11,3%, passando de 71 para 63. Já a taxa de homicídios de mulheres para cada 100 mil habitantes teve redução de -34,6% entre 2013 e 2023, passando de 5,2 mortes para 3,4 mortes para cada 100 mil habitantes. Os dados são do Atlas da Violência 2025, que traz informações inéditas de 2013 a 2023.
De maneira geral, apesar dos números transparecerem um avanço nas políticas públicas do setor no Rio Grande do Norte, eles representam um desafio para a titular da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).
“Já tivemos 11 feminicídios em 2025! Temos os canais de denúncias para que a vida dessa mulher seja resguardada e eles precisam estar funcionando. Hoje o Patrulha Maria da Penha chega a mais de 120 municípios, antes era apenas Natal e Parnamirim. Mais de duas mil mulheres foram acompanhadas e todas elas tiveram a vida resguardada, além disso o Estado também saiu de cinco delegacias especializadas para 12. Isso demonstra que esses são instrumentos necessários”, avalia Júlia Arruda titular da SEMJIDH.
Como o feminicídio só se tornou um tipo penal autônomo em 2024 (antes era qualificadora), os registros policiais nem sempre usam essa terminologia, por isso, o documento usa o termo homicídio feminino, que engloba os feminicídios e os demais crimes que não têm relação de gênero contra as mulheres, apesar de tê-las como vítimas.
Os dados do Atlas também revelam que a casa é o lugar menos seguro para a mulher em situação de violência doméstica.
“Hoje temos casa de acolhimento para mulheres em situação de extrema vulnerabilidade. Estamos monitorando os organismos de políticas para mulheres para saber onde tem secretaria, conselhos… para fortalecer rede. Temos um Comitê de Enfrentamento à Violência e debruçados sobre plano de enfrentamento à violência contra as mulheres”, elenca Júlia.
Segundo a titular da SEMJIDH, pela 1ª vez o Fundo Nacional de Segurança Pública vai destinar 10% para o enfrentamento da violência contra a mulher. Caberá às secretarias indicar em que o dinheiro deve ser investido.
“Vamos consolidar esse plano de enfrentamento e pensar também no pós-violência, na inserção dessa mulher no mercado de trabalho, para que ela saiba que há vida após a violência”, completa Júlia Arruda.
“O desafio é constante há mulheres morrendo. Nós, enquanto sociedade, precisamos estar preparadas enfrentar esse problema. Vamos resgatar o Maria da Penha vai às escolas, junto com secretaria de Educação, para que os meninos aprendam desde cedo que têm que respeitar as meninas. Isso diz respeito à toda sociedade, que vive uma cultura machista presente e naturalizada. Os atuais índices concretizam o avanço das políticas de enfrentamento, mas temos que continuar vigilantes para que tenhamos feminicídio zero”, planeja a titular da SEMJIDH.
Brasil
Apesar das políticas e campanhas desenvolvidas nos últimos anos, além do avanço normativo, os registros demonstram que mulheres continuam expostas à violência e que, muitas vezes, ela ocorre dentro da própria casa.
Entre 2013 e 2023, a taxa geral de homicídios caiu -26,4%, enquanto a taxa de homicídios femininos teve uma redução menor, de -25,5%. Em 2023, a taxa de homicídios estimados por 100 mil habitantes do sexo feminino foi de 4.1, ao passo que a taxa de homicídios registrados foi de 3,5. Ou seja, segundo o Atlas da Violência, a taxa de homicídios de mulheres é 17,1% maior do que a calculada com base nos registros oficiais em que a causa do óbito era definida. Em números absolutos, enquanto em 2023 houve 3.903 homicídios femininos registrados, os estimados somariam 4.492, isto é, 589 mortes a mais.
Saiba +
Mapa da Violência: RN é o estado que mais reduziu homicídios no Brasil
The post Mapa da Violência: RN reduz taxa de homicídios de mulheres, mas desafio persiste appeared first on Saiba Mais.
