O Rio Grande do Norte passará de 8 para 10 deputados federais e de 24 para 30 estaduais a partir das eleições de 2026, após a aprovação do projeto que aumenta o número de parlamentares no país, pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira 6.
A proposta, que segue para análise do Senado, também afetará a formação das nominatas partidárias para as eleições gerais de 2026, já que cada partido/federação poderá indicar o mesmo número de vagas disponíveis para cada esfera do legislativo, mais um.
Para a Câmara Federal, as legendas poderão lançar até 11 nomes (10 vagas mais uma), enquanto para a Assembleia Legislativa, o limite será de 31 candidatos (30 mais um). As chapas devem respeitar a cota de 30% para um dos gêneros. Segundo o cientista político Bruno Oliveira, a decisão de ampliar o número de deputados federais partiu de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), para “adequação às mudanças populacionais”.
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No caso do RN, Bruno reconhece a necessidade do ajuste. “Passamos de 8 para 10 deputados porque há uma distorção clara. A Paraíba, com apenas 500 mil habitantes a mais, tem 12 cadeiras. Era uma correção justa. E o crescimento da bancada traz benefícios concretos: maior capacidade de negociação no Congresso e potencial para mais emendas parlamentares. O efeito cascata também ampliará a Assembleia Legislativa de 24 para 30 deputados”.
Porém, criticou o método adotado. “O relator Damião Feliciano (PB) protegeu seu estado – que perderia vagas – optando por criar novas cadeiras em vez de redistribuir as existentes”. Ele foi contundente sobre as motivações reais. “O Congresso agiu para evitar que estados perdessem representantes. É uma vitória do Centrão, que amplia sua base de poder. Se seguíssemos estritamente a proporcionalidade, teríamos uma reforma mais justa, porém politicamente inviável”.
O presidente do MDB no RN, vice-governador Walter Alves, defendeu a proposta. “A aprovação do projeto é uma boa notícia para o Rio Grande do Norte. Passaremos a ter uma bancada federal de 13 parlamentares (10 deputados federais e 3 senadores), o que nos dá mais força para lutar por obras e recursos, com o aumento de verbas através de emendas parlamentares. Quanto mais pessoas para defender os interesses do Estado, melhor”.
Segundo ele, o aumento do número de deputados na Assembleia Legislativa trará “pluralidade e representatividade para grupos que hoje não têm voz”. Ele frisou ainda que a medida ampliará o alcance do Legislativo potiguar e que “é uma medida acertada porque segue o que está previsto em lei. Espero que passe no Senado sem alterações para já termos isso valendo nas próximas eleições”.
O presidente do União Brasil no RN, José Agripino Maia, destacou o aspecto técnico da mudança. ” A correção era necessária porque a representação estava desatualizada em relação ao número de habitantes. A Câmara agiu conforme o novo censo e a legislação vigente. Dois deputados a mais significam mais emendas e maior influência no Congresso”.
Sobre o custo adicional com os novos parlamentares estaduais, ele reconheceu que “aumenta a despesa, mas é o cumprimento da lei”. Agripino também comentou as mudanças nas regras eleitorais. “Os partidos terão mais flexibilidade para compor suas chapas, mantendo os 30% de candidaturas femininas. Com mais vagas, os eleitores terão maior variedade de opções nas urnas – e isso fortalece a democracia”.
