A 7ª Vara Criminal de Natal condenou o ex-vereador Adenúbio de Melo Gonzaga a 18 anos de prisão em regime fechado por liderar um esquema de desvio de R$ 250 mil dos cofres da Câmara Municipal. A decisão, divulgada nesta quarta-feira 7, também puniu outros cinco envolvidos com penas que variam de 12 a 18 anos de reclusão.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) comprovou que o grupo, entre 2010 e 2011, fraudou licitações, emitiu notas fiscais falsas e adulterou cheques para sacar verbas públicas. “Eles simulavam contratos com empresas fantasmas para justificar saques, mas nenhum serviço era prestado”, afirmou a promotoria.
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Além de Adenúbio, foram condenados os ex-assessores parlamentares André Fellipe Cesário de Araújo (18 anos) e Adriano Silva Freire (12 anos e 11 meses), a contadora Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão (14 anos e 7 meses), o advogado Cid Celestino Figueiredo Souza (14 anos e 7 meses) e o empresário Sidney Rodrigues dos Santos (12 anos e 11 meses).
A Justiça determinou o ressarcimento integral dos R$ 250 mil desviados. Os condenados perderão cargos públicos e terão direitos políticos suspensos após o trânsito em julgado. Eles podem recorrer em liberdade.
O esquema operava com a emissão de notas fiscais adulteradas, onde constavam beneficiários diferentes dos que efetivamente recebiam os valores. “Os cheques eram sacados diretamente pelos integrantes do grupo, sem qualquer comprovação de gasto legítimo”, explicou o MPRN.
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