A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira 6 o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete acusados de envolvimento em um dos núcleos da articulação que buscou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no cargo de forma inconstitucional. O julgamento segue nesta terça-feira 7.
De acordo com informações divulgadas pelo G1, o grupo, identificado como o “núcleo 4” da suposta tentativa de golpe de Estado, teria desempenhado papel estratégico na disseminação de desinformação, questionando a legitimidade das urnas eletrônicas e insuflando apoio de setores militares ao plano de ruptura democrática. A denúncia ainda aponta o uso indevido da estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em atividades ilegais.
Entre os acusados estão militares da ativa e da reserva, um policial federal e um engenheiro civil. Os nomes denunciados são:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército
- Ângelo Martins Denicoli, também major da reserva
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército
- Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal e ex-membro da Abin
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército
A PGR imputa aos investigados crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e destruição de patrimônio público tombado.
Durante a sessão, os ministros da Primeira Turma analisam primeiro os argumentos preliminares das defesas, que alegam, entre outros pontos, ausência de provas e de perícia técnica. Caso essas contestações sejam rejeitadas, o colegiado avaliará se os elementos apresentados são suficientes para transformar os acusados em réus.
Desde março, o STF já aceitou 14 denúncias relacionadas ao caso, incluindo nomes como o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto e o deputado federal Alexandre Ramagem. Com as novas análises, o número total de denunciados pela PGR sobe para 34.
A continuidade do julgamento representa mais um avanço nas investigações sobre a tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022.
