A Prefeitura de Natal iniciou o maior programa de refinanciamento de dívidas tributárias já realizado na capital potiguar, afirmou o secretário municipal de Finanças, Marcelo Oliveira. O Refis, em vigor desde 22 de abril e com prazo até 30 de junho, oferece descontos de até 90% para pagamento à vista e parcelamento em até 60 meses, com entrada reduzida. O objetivo é regularizar débitos em atraso de IPTU, ISS e outros tributos, beneficiando tanto pessoas físicas quanto jurídicas.
Segundo Marcelo, a iniciativa surgiu após análise das dificuldades dos contribuintes. “O problema não era falta de vontade de pagar, mas condições rígidas. Antes, a entrada mínima era 10% a 20%, e muitas pessoas não tinham como liquidar”, explicou, em entrevista ao programa Cidade Notícias, da 94 FM. O novo modelo permite que a primeira parcela seja equivalente às demais, facilitando a adesão.
Em menos de uma semana, o programa registrou dois mil acordos, número próximo ao total de dezembro de 2024, mês tradicional de alta arrecadação. A expectativa é fechar 10 mil negociações até o fim do prazo. “Quem já parcelou e ficou inadimplente pode renegociar em até 60 vezes, algo inédito”, destacou.
Os débitos podem ser quitados pelo Portal Directa, integrado ao Gov.br, sem necessidade de cadastro prévio. Contribuintes com processos judiciais têm a cobrança suspensa automaticamente após o pagamento. No entanto, o secretário alerta: “O acordo só é válido após o pagamento da primeira parcela, que vence em 10 dias ou no fim do mês”.
Uma novidade na fase final de ajuste é a opção de pagamento com cartão de crédito, sem custo para o município. Quatro empresas foram credenciadas para intermediar as transações, com taxas competitivas. “O contribuinte poderá parcelar no cartão e o município recebe à vista”, adiantou Marcelo.
O programa tem tido adesão de perfis variados, desde pequenos débitos (como um IPTU de R$ 180 dividido em três vezes) até grandes dívidas empresariais. “É um alívio para quem estava com medo de perder o imóvel ou ter o nome sujo”, afirmou o secretário, citando casos de moradores que conseguiram regularizar situações pendentes há anos.
A prefeitura reforça que os recursos arrecadados serão destinados a políticas públicas, como pagamento de servidores e investimentos em infraestrutura. “Quem paga imposto não está dando dinheiro ao prefeito, mas garantindo serviços para a cidade”, concluiu.
Os interessados devem acessar o Portal Directa (natal.rn.gov.br/directa) ou o site da prefeitura, onde um banner direciona para o sistema. Débitos em fase final de execução judicial (com penhora marcada) não podem ser parcelados.
