A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza, na próxima quarta-feira 7, às 14h, uma audiência pública para debater o fortalecimento dos Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e da Pessoa Idosa (Funepi) por meio da destinação de parte do Imposto de Renda.
Com o tema “Declare Solidariedade e Multiplique o Bem”, a audiência tem como objetivo conscientizar a sociedade e engajar os contribuintes sobre a importância de destinar, de forma legal e sem custos adicionais, uma parte do Imposto de Renda (IR) para projetos que promovem o bem-estar de crianças, adolescentes e idosos no Estado.
Durante o evento, serão apresentados dados sobre o potencial de arrecadação no RN e exemplos concretos do impacto positivo dessas destinações, como o caso do Instituto Juvino Barreto, em Natal, que recebeu R$ 100 mil por meio do Funepi em 2024.
Em 2024, contribuintes Pessoa Física do RN realizaram 2.753 doações, resultando em pouco mais de R$ 2,78 milhões destinados aos fundos. No entanto, o potencial do estado é muito maior: estima-se que 201.424 contribuintes poderiam fazer a doação, o que resultaria em R$ 162,27 milhões em recursos para essas causas sociais.
A audiência também reforçará a importância da habilitação das entidades sociais junto aos conselhos municipais e estaduais, para que estejam aptas a receber esses recursos. A iniciativa é uma proposição do deputado estadual Hermano Morais, autor da Lei nº 10.271/17, que criou o Fundo Estadual da Pessoa Idosa.
