As mudanças na matriz curricular da rede municipal de ensino de Natal vêm sendo alvo de críticas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) e também por parte da oposição na Câmara Municipal. O vereador Daniel Valença (PT), que também é professor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), manifestou-se publicamente contra as alterações que, segundo ele, estão sendo implementada pela atual gestão de Paulinho Freire, mas que ainda tem origem na administração do ex-prefeito Álvaro Dias.
Para Valença, a medida representa um retrocesso na formação das crianças, ao “retirar uma dimensão humana” do processo educacional. Ele critica o fato de que disciplinas como ensino religioso, artes e educação física estão sendo descaracterizadas, com a substituição de profissionais com formação específica por outros sem a mesma qualificação.
“Imagine que o ensino das artes na UFRN, por exemplo, o estudante passa por uma graduação, um mestrado, um doutorado… e de uma hora para a outra vamos ter a substituição desses professores”, apontou em suas redes sociais.
Outro ponto criticado pelo vereador é a aplicação da Lei 241, que prevê carga horária de 30 horas para os docentes. De acordo com ele, isso impede que o planejamento pedagógico ocorra dentro da jornada regular de trabalho, prejudicando a qualidade do ensino.
Mudança gera controvérsia entre professores e gestores
Já está em vigor a Lei nº 241/2024, que permite a troca dos profissionais de Educação Física, Artes e Ensino Religioso do Ensino Fundamental I por um pedagogo na rede municipal de ensino da capital. A lei foi aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal em 2024, com sanção do ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos).
Segundo a coordenadora-geral do Sinte/RN, Fátima Cardoso, essa retirada compromete o desenvolvimento integral das crianças.
“Não retirar esses componentes curriculares é importante para o desenvolvimento da criança, que precisa trabalhar o corpo, ouvir noções básicas das ciências da religião, é uma fase de descobertas importantes. O pedagogo tem formação específica, é competente, mas deixa essa lacuna”, defende.
Prefeitura nega mudança
Em nota oficial, a Secretaria Municipal de Educação afirmou que “a matriz curricular da Rede Municipal de Ensino de Natal não está sendo modificada”. A pasta garantiu que as disciplinas de Ensino Religioso, Artes e Educação Física continuam sendo oferecidas no Ensino Fundamental e destacou que o concurso público em andamento prevê vagas específicas para essas áreas: 22 para Artes (dança, artes visuais, música e teatro), 25 para Ensino Religioso e 15 para Educação Física.
No entanto, o Sinte/RN afirma que essas garantias se aplicam apenas ao Ensino Fundamental II.
“Isso é a desqualificação do ensino, vai render muita luta, mas me parece que eles não estão convencidos disso. Para nós é fundamental manter uma grade compatível com a necessidade que a criança tem de conhecimentos. É uma questão de princípios, de formação como sujeito histórico e não de boneco manipulável”, afirma Fátima Cardoso.
Valença reforçou que seu mandato segue comprometido com a mobilização de professores, estudantes e trabalhadores da educação.
“Seguiremos na luta por uma educação de qualidade, pública, gratuita, universal e que garanta às nossas crianças o direito ao futuro”, finaliza.
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