A Prefeitura de Mossoró entregou na terça-feira 22 o novo Centro Comercial do município, com 315 unidades destinadas a trabalhadores informais do centro da cidade. A obra faz parte do programa “Mossoró Realiza” e inclui estrutura com banheiros, módulos de segurança e turismo, bicicletário e áreas de acessibilidade. A gestão continuará monitorando o uso do novo espaço com apoio da Guarda Municipal, que atuará 24h.
“Tem um espaço para a Guarda Municipal que deve funcionar 24 horas. Nós teremos um ponto adequado para que eles tenham o devido conforto para exercer sua atividade. O mais importante: trabalha o cara-crachá. […] Aquele que tem o termo de permissão é aquele que está ali negociando”, concluiu.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Pedro Fernandes, o novo espaço visa regularizar o comércio informal que ocupava calçadas e ruas centrais. “Essa construção foi motivada pelo uso indevido dos espaços públicos, tanto calçadas como ruas, pela obstrução. […] O prefeito Allyson Bezerra não disse simplesmente ‘vou tirá-los dali’, ele trouxe uma obra com recursos vultosos”, afirmou.
O local conta com 15 tipos de módulos, banheiros com acessibilidade, estrutura metálica coberta, reforma da Praça da Independência, módulos administrativos e de turismo, vagas para táxis, mototáxis, motoboys e carros por aplicativo. “Ali você não vai entregar só quatro paredes, aliás, três paredes e uma porta. Você vai entregar um negócio”, disse Pedro Fernandes.
Os permissionários não poderão vender, alugar ou usar o espaço para fins diversos, sob pena de perderem a permissão de uso. “Esse termo não lhe coloca a posse. Ao mesmo tempo, algumas responsabilidades: você não pode vender, alugar ou usar para outros fins. Isso sendo constatado, você perde a permissão de uso”, explicou.
A secretaria iniciará agora uma nova etapa, que inclui o processo de transição dos comerciantes das ruas para os boxes. “Eles vão assinar uma notificação. Essa notificação diz que você tem um prazo X para abrir seu box e um prazo Y de 30 dias para retirar seu equipamento da rua. Caso não retire, você vai ser notificado e, se for o caso, a Prefeitura vai retirar”, detalhou o secretário.
Também está prevista a capacitação dos empreendedores, com apoio de instituições como UERN, IFRN e Ufersa. “Vamos criar uma agenda de capacitação. Tão logo a gente conclua essa fase de entrega, vamos trabalhar essa qualificação, a formalização desses negócios, e tudo isso pode culminar em linhas de crédito”, completou.
