Leia Também:
Gonet defende acolhimento integral de denúncia contra Núcleo 2
iFood: Câmara debate possível abuso de poder econômico
Câmara vota 23 projetos nesta terça; CNH gratuita é destaque
O centro, criado em março de 2024, funciona na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reúne esforços de diferentes instituições para combater desinformações e deepfakes usadas contra o processo eleitoral.O centro também atua contra discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral.Cerceamento de liberdadesSegundo Zanatta, a portaria do TSE é “completamente genérica”. A ideia de o centro “cooperar” com órgãos públicos para garantir o cumprimento da norma, “abre um leque imensurável que pode ir ao encontro do cerceamento de liberdades e do monitoramento de pessoas e de movimentações em meio virtual”, critica a deputada,Próximos passosA proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
