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O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) se manifestou, nesta quinta-feira (17), sobre as investigações acerca da contratação de artistas para a Festa de Emancipação da Cidade e da Festa da Carne de Sol, em Pinheiros, no Norte do Estado. O evento, que ocorrerá entre os dias 19 e 21 de abril, terá shows de artistas como Bonde do Forró, Juliana Bonde e Natanzinho Lima.
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Prefeitura de Pinheiros (@prefeitura_de_pinheiros)Em março, uma Notícia de Fato foi instaurada para fiscalizar as contratações feitas pelo município para o evento. De acordo com o MPES, em seguida, foram solicitadas informações para a Prefeitura de Pinheiros e para a Câmara Municipal de Vereadores.”Em análise preliminar aos documentos já juntados aos autos, foi possível verificar a contratação de shows musicais por meio de inexigibilidade de licitação”, explicou o Ministério Público. Com esse procedimento legal, é possível que contratos sejam fechados sem a necessidade de licitação.Segundo a investigação, a prefeitura realizou o pagamento de R$ 160 mil à empresa M & P Ferreira Produções Ltda., referente à contratação da banda “Bonde do Forró”; e de R$ 350 mil à empresa OK Produções e Representações Artísticas Ltda., referente à contratação do artista “Natanzinho”.”Os pagamentos foram realizados em duas parcelas, de acordo com os comprovantes e notas fiscais anexados pela Prefeitura, constando ainda justificativas técnicas e jurídicas para a modalidade de contratação adotada”, destacou o MPES.O Ministério Público afirmou, ainda, que a apuração segue em curso por meio da Notícia de Fato e que novos documentos foram solicitados, como laudos técnicos, alvarás e planejamentos relativos à estrutura e segurança.”O Ministério Público permanece atento à regular aplicação dos recursos públicos e à observância dos princípios da legalidade, moralidade e transparência, adotando as medidas cabíveis sempre que constatadas irregularidades”, concluiu.
