O governo federal vai lançar nesta semana uma série de medidas voltadas à proteção e ao controle populacional de cães e gatos no Brasil. Durante evento oficial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, devem assinar dois decretos com foco em políticas públicas voltadas ao bem-estar animal.
O primeiro deles cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, previsto para começar a funcionar ainda em 2025. A base de dados será usada para registrar pets em todo o território nacional, auxiliando na identificação de animais e na formulação de políticas públicas.
O segundo decreto institui o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas). A iniciativa prevê o incentivo a ações como castração, vacinação, microchipagem e adoção solidária, com foco especial em campanhas públicas voltadas à população de baixa renda e a regiões com grande número de animais abandonados.
As ações serão coordenadas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com apoio de estados e municípios. Segundo o governo, o objetivo é promover o manejo ético da população de pets, evitando o abandono, maus-tratos e a superpopulação de animais nas ruas.
A expectativa é que as medidas fortaleçam as políticas públicas de bem-estar animal no país, promovendo mais saúde e segurança tanto para os animais quanto para a sociedade.
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