A Prefeitura do Natal decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quinta-feira 17. A decisão foi oficializada por meio do Decreto nº 13.348, publicado nesta terça-feira 15 no Diário Oficial do Município (DOM).
Conforme o comunicado, a medida se aplica aos órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do município. Entretanto, os serviços considerados essenciais — como os das áreas de saúde, segurança, transporte e fiscalização — continuarão operando normalmente, sem qualquer interrupção.
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Mesmo com a suspensão do expediente na maioria das repartições públicas, a população continuará tendo acesso aos seguintes serviços:
- Unidades de saúde em regime de plantão (urgência e emergência);
- Atuação da Guarda Municipal e da Defesa Civil;
- Serviços essenciais de transporte urbano;
- Fiscalização urbana e ambiental.
