Caso segue sob análise da universidade, que pode aplicar sanções administrativas
A Polícia Civil indiciou por apologia ao nazismo o estudante Vinícius Krug de Souza, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que tentou participar da cerimônia de colação de grau com uma suástica pintada no rosto. O episódio ocorreu em fevereiro, no Campus Centro, em Porto Alegre.
Segundo a delegada Tatiana Bastos, da Delegacia de Combate à Intolerância, além da suástica — símbolo historicamente apropriado pelo regime nazista — outros desenhos utilizados por Vinícius no rosto também remetem a grupos extremistas. A música escolhida pelo estudante para a cerimônia também é frequentemente associada a esse tipo de apologia.
Durante a investigação, foram ouvidos o deputado estadual Leonel Radde (PT), que registrou a ocorrência; o vice-reitor da UFRGS, que presidia a solenidade; e o coordenador de segurança da instituição. Também prestaram depoimento o próprio estudante, sua mãe, a namorada e uma amiga.
Celulares e computadores do investigado foram apreendidos, e parte dos equipamentos foi entregue de forma espontânea pela defesa. Os materiais seguem sob análise técnica no Instituto-Geral de Perícias (IGP).
O inquérito foi finalizado e encaminhado ao Ministério Público (MP) na última segunda-feira (7), que agora deve decidir se apresenta ou não denúncia à Justiça. Caso a denúncia seja aceita, o estudante passa a responder formalmente por crime previsto na Lei 7.716/1989.
Universidade avalia possíveis punições
Em paralelo ao processo criminal, a UFRGS instaurou uma comissão para analisar o caso no âmbito administrativo. O grupo é composto por seis membros: dois professores, dois técnico-administrativos e dois estudantes. O cronograma de trabalho e o prazo para a apresentação do parecer ainda não foram divulgados.
Relembre o caso
O caso veio à tona em fevereiro, quando Vinícius compareceu ao local da formatura do curso de Engenharia de Minas com uma suástica pintada no rosto. Alertado pela universidade, ele removeu a pintura antes da solenidade, substituindo-a por outros desenhos. Ainda assim, o caso gerou forte repercussão e foi denunciado à Polícia Federal, sendo posteriormente remetido à Polícia Civil.
O que diz a lei
A legislação brasileira trata como crime a apologia ao nazismo, conforme a Lei 7.716/1989. A pena para quem fabrica, comercializa ou veicula símbolos nazistas para fins de divulgação pode chegar a cinco anos de prisão, além de multa. A Constituição Federal considera o racismo crime inafiançável e imprescritível.
A defesa de Vinícius, representada pelo advogado Jader Santos, informou que só irá se manifestar após ter acesso completo ao conteúdo do indiciamento.
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