A Câmara Municipal de Natal aprovou a concessão do título de Cidadão Natalense para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre agenda em cidades potiguares a partir desta sexta-feira 11. A aprovação ocorreu na sessão desta quinta-feira 10, em uma sessão marcada por manobras regimentais, discussões, protestos nas galerias e críticas da oposição.
Inicialmente, os vereadores aprovaram a urgência da matéria, para que o projeto fosse analisado mais rapidamente, sem precisar passar pelo trâmite normal nas comissões. Quando a urgência é aprovada, as comissões precisam apresentar seu parecer no plenário, de forma imediata.
Após a aprovação da urgência (com um placar de 20 a favor a 4 contra), um pedido de vista foi solicitado pela vereadora Samanda Alves (PT), integrante da Comissão de Educação. Ignorando o regimento da Câmara, a vereadora Camila Araújo (União), que presidia a sessão, submeteu o caso a plenário e o pedido foi negado em maioria.
Depois disso, o projeto em si foi apreciado na Casa, votado e aprovado em votação simbólica, ou seja, sem a votação individual dos vereadores. A líder da oposição, Brisa Bracchi (PT), pediu votação nominal, mas foi ignorada – outra violação do regimento interno.
Autor do projeto, o vereador Subtenente Eliabe (PL) comemorou a concessão do título para Bolsonaro, e disparou contra as tentativas de embargo da proposta realizada pela oposição.
“Hoje é um dia de glória. O ex-presidiário e ex-condenado Lula já recebeu título de cidadania natalense aqui. Não entendo qual é a justificativa para os vereadores da oposição para apresentarem o pedido para protelar o processo. A oposição pode exercer o seu direito, mas querer se opor à prerrogativa de um vereador é realmente um absurdo”, afirmou.
Oposição
A vereadora Brisa Bracchi (PT) classificou a homenagem como uma afronta ao parlamento e à população. “Hoje, vocês estão dando o título de Cidadão Natalense para aquele que se envolveu nos piores crimes contra a democracia. Para aquele que é réu (no STF, por tentativa de golpe de estado). É o título de inelegível, é o título de criminoso. Não é título de cidadão”, afirmou.
O vereador Daniel Valença (PT) destacou que Bolsonaro é acusado de tentar um golpe de estado. “Planejou matar um ministro, planejou matar um presidente. É esse tipo de gente que está sendo homenageado aqui”, disse. Ele acusou o prefeito Paulinho Freire (União) de ter compactuado com o processo ao permitir que sua base liderasse a aprovação. “O dia de hoje é uma vergonha para esta Casa”, acrescentou.
A vereadora Samanda Alves (PT), que havia apresentado no mês anterior um pedido de urgência para um projeto de passe livre por 90 dias para mulheres com medida protetiva — rejeitado por ser considerado “polêmico” —, criticou a incoerência.
“Hoje, a urgência foi concedida para homenagear alguém que já chamou os nordestinos de cabeçudos, pau-de-arara, paraíba. Esse cidadão não merecia nem o título de brasileiro”, afirmou. Segundo ela, o projeto protocolado em fevereiro foi reapresentado com pressa apenas após a confirmação da visita de Bolsonaro ao Estado.
Governistas
Da base governista, Camila Araújo (União) reforçou que Bolsonaro encaminhou mais de R$ 500 milhões para saneamento básico em Natal e citou a estação de trem em Parnamirim, também fruto de convênio com o governo federal durante sua gestão. “É o presidente mais amado do Brasil”, declarou, justificando seu voto favorável ao título.
Kleber Fernandes (Republicanos) defendeu que a honraria se justifica pelo impacto das obras viabilizadas na cidade. “É inegável que houve serviços relevantes que vão ficar para a história de Natal. Votei com tranquilidade”, disse.
Já Pedro Henrique (PP), mesmo sendo da base, votou favoravelmente ao pedido de vistas de Samanda Alves por entender que havia direito regimental a ser respeitado. “Sem termos ideológicos ou partidários, esse é um parlamento que deve tratar Natal com seriedade”, afirmou.
